Alexandre de Moraes, do STF, determinou neste sábado (29) que a defesa do general da reserva e ex-ministro Augusto Heleno, 78, apresente documentos detalhados sobre o suposto diagnóstico de Alzheimer.
O prazo estabelecido é de cinco dias. A solicitação ocorre após Heleno afirmar, ao ser preso nesta semana, que sofre da doença desde 2018 e que apresenta perda significativa de memória, além de outros sintomas.
No despacho, Moraes exigiu a entrega do exame inicial que teria identificado os primeiros sinais da doença, bem como todos os relatórios, avaliações médicas e neuropsicológicas, laudos, prontuários e prescrições emitidos desde então. (continua)
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O ministro também pediu comprovações das consultas realizadas ao longo dos anos e a identificação dos profissionais responsáveis pelo acompanhamento do quadro clínico.
Além disso, quer esclarecimentos sobre se Heleno, enquanto ocupava cargos no governo Bolsonaro entre 2019 e 2022, comunicou oficialmente seu estado de saúde a órgãos da administração pública.
Heleno foi condenado pelo STF a 21 anos de prisão pelos crimes de: ‘tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito, organização criminosa armada e dano ao patrimônio público.
Segundo a Corte, o ex-ministro teve papel relevante na construção da narrativa falsa contra a confiabilidade das urnas eletrônicas.
Preso na última terça-feira (25), o general foi encaminhado ao Comando Militar do Planalto. No momento da custódia, relatou a médicos ser portador de demência do tipo Alzheimer em progressão desde 2018, mencionando perda de memória recente, hipertensão e outros problemas para os quais faz uso de múltiplos medicamentos. Sua defesa pediu prisão domiciliar com base em sua idade avançada e no quadro clínico.
Na sexta (28), a Procuradoria-Geral da República manifestou-se favoravelmente ao pedido. O procurador-geral Paulo Gonet defendeu que a medida seja adotada por razões humanitárias, diante das condições de saúde relatadas. A decisão final caberá ao ministro Alexandre de Moraes. E mais: Após dois anos do grave atropelamento, Kayky Brito sofre novo acidente. Saiba mais! (Foto: STF; Fonte: Folha de SP)
