O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou para esta quarta-feira (21) a sabatina do advogado Cristiano Zanin, indicado por Lula para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A arguição está marcada para as 10h. Assista abaixo ao vivo, pela transmissão do Youtube.
Formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1999, o indicado foi estagiário no Ministério Publico e no Poder Judiciário de São Paulo. Atuou em diversos âmbitos do direito, como empresarial e falimentar, aeronáutico, marítimo, eleitoral e internacional. Também tem experiência na defesa de órgãos de mídia e em recuperação judicial. Ficou conhecido nacionalmente por defender Lula em processos na Lava Jato.
Entre os documentos apresentados à CCJ, Cristiano Zanin anexou uma lista de todas as ações judiciais em que figurou no polo passivo ou ativo, além dos processos em que atuou como advogado nos últimos cinco anos, como quando defendeu Lula.
O indicado apresentou ainda uma argumentação escrita em que informa ter experiência pessoal, profissional e técnica, reputação ilibada e notável saber jurídico para o cargo de ministro do STF.
“Velocidade da luz”
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) questionou a celeridade do presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, na tramitação da indicação de Cristiano Zanin. A mensagem presidencial chegou ao Senado na segunda-feira (12) e teve o relatório apresentado três dias depois na comissão.
Girão lembrou a situação de André Mendonça, indicado para o cargo de ministro do STF em 2021 pelo então presidente da República Jair Bolsonaro. A mensagem (MSF 36/2021) chegou ao Senado em agosto daquele ano, mas só foi votada na CCJ em dezembro. O presidente do colegiado na ocasião era o mesmo senador Davi Alcolumbre.
“Existe hoje uma pergunta comum, que eu também me faço, sobre os critérios adotados para esta indicação, que foi na velocidade da luz. Não foi o mesmo critério adotado na sabatina do André Mendonça. Todos nós esperamos, cobramos por quase cinco meses desde a indicação até a sabatina. Por que essa diferença? Eu vejo que foram dois pesos e duas medidas”, criticou Girão.
Davi Alcolumbre respondeu: “Sobre os prazos de deliberação da matéria, é uma decisão discricionária da presidência. Neste caso, diante de tantas críticas levantadas em relação ao episódio do ministro André Mendonça, a presidência achou por bem tentar a maior celeridade possível. Estamos seguindo as orientações dos senadores e do Brasil, dando celeridade à indicação do ministro pelo presidente da República”, afirmou.
Deve ser aprovado
Segundo reportagem do jornal Estadão, Zanin já tem o voto favorável de pelo menos 15 senadores da CCJ. O colegiado tem 26 parlamentares na composição atual, sendo que uma cadeira está vaga por falta de consenso entre os blocos na distribuição das vagas. Para aprovação, é necessária maioria simples, ou seja, 14 votos. O presidente da comissão, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), também vota.
Veja os nomes dos senadores que farão a sabatina de Cristiano Zanin na CCJ:
Sérgio Moro (União Brasil-PR)
Renan Calheiros (MDB-AL)
Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
Magno Malta (PL-ES)
Eduardo Girão (Novo-CE)
Davi Alcolumbre (União Brasil-AP)
Ciro Nogueira (PP-PI)
Marcio Bittar (União Brasil-AC)
Eduardo Braga (MDB-AM)
Jader Barbalho (MDB-PA)
Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)
Marcos do Val (Podemos-ES)
Weverton (PDT-MA)
Plínio Valério (PSDB-AM)
Omar Aziz (PSD-AM)
Angelo Coronel (PSD-BA)
Otto Alencar (PSD-BA)
Eliziane Gama (PSD-MA)
Lucas Barreto (PSD-AP)
Fabiano Contarato (PT-ES)
Rogério Carvalho (PT-SE)
Augusta Brito (PT-CE)
Ana Paula Lobato (PSB-MA)
Carlos Portinho (PL-RJ)
Esperidião Amin (PP-SC)
Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
