O governo de Donald Trump está elaborando um plano para aplicar sanções econômicas contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo a colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, o documento em estudo prevê que as sanções sejam reavaliadas por período e até atingir outros membros da Corte brasileira.
“O texto em revisão no governo Donald Trump sobre as sanções econômicas dos Estados Unidos contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prevê que as medidas restritivas sejam analisadas a cada 60 dias, quando poderão ser renovadas ou não a depender da resposta do magistrado e da Corte às medidas de Washington. Além disso, outros integrantes do STF e do Judiciário do Brasil poderão ser sancionados a cada reavaliação”, escreveu Malu.
A apuração da colunista aponta que a ofensiva está sendo articulada pelo gabinete do secretário de Estado Marco Rubio, em conjunto com o secretário do Tesouro, Scott Bessent. Ambos teriam a prerrogativa de apresentar ao presidente Trump novas sugestões de nomes a serem incluídos na lista de penalidades internacionais.
Segundo fontes “bolsonaristas” ouvidas por Malu, a estratégia seria construída em etapas, com foco em pressionar o Supremo gradativamente:
“A estratégia seria orquestrada em diferentes fases para tentar desgastar o Supremo e o Judiciário brasileiro no modo ‘conta-gotas’, de forma a forçar um recuo por parte da Corte no julgamento contra Bolsonaro, além de criar o ambiente para a aprovação do projeto que visa anistiar os envolvidos nos ataques do 8 de janeiro.”
Entre os nomes que estariam no radar da diplomacia norte-americana, segundo a coluna, estão o procurador-geral da República Paulo Gonet, o presidente do STF Luís Roberto Barroso e o decano Gilmar Mendes. A inclusão desses ministros, porém, dependerá do impacto político da primeira rodada de sanções.
“A cronologia da inclusão de outros brasileiros como Gonet, Gilmar e Barroso e até familiares, porém, dependerá do cálculo político de Washington a partir da reação institucional às eventuais sanções contra Moraes, segundo brasileiros envolvidos na costura explicaram à equipe do blog.”
A possível punição contra Alexandre de Moraes foi admitida de forma pública pela primeira vez por Marco Rubio durante uma audiência no Congresso americano, realizada na última quarta-feira (22). Em resposta a um questionamento do deputado republicano Corry Mills, Rubio afirmou: “Isso está sob análise no momento e há uma grande possibilidade de que aconteça.”
A eventual sanção seria imposta por meio da Ofac (Office of Foreign Assets Control), órgão do Departamento do Tesouro dos EUA responsável por medidas restritivas contra pessoas físicas e jurídicas estrangeiras.
Essas ações são amparadas pela chamada Lei Magnitsky, criada ainda no governo Barack Obama, com o objetivo de punir autoridades estrangeiras envolvidas em violações de direitos humanos.
Esse tipo de punição pode afetar contas bancárias, poupanças, cartões de crédito e acesso a diversos serviços financeiros internacionais.
A colunista também aponta que o plano mira o andamento do processo no STF sobre o “plano do golpe” e a participação de Jair Bolsonaro nos eventos de 8 de janeiro, o que pode acelerar ou retardar o cronograma da ofensiva americana.
“Essa etapa, portanto, pode ‘levar meses’, segundo um deles. Mas o roteiro da ofensiva já está traçado, de olho na tramitação célere do plano do golpe no Supremo.” E mais: Amargo: disparada no preço faz consumo de café por brasileiros despencar. Clique AQUI para ver. (Foto: STF; Fonte: O Globo)
