A ministra Rosa Weber presidiu, nesta quarta-feira (27), a última sessão no comando do Supremo Tribunal Federal (STF). Nomeada pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2011, Rosa deixará o tribunal nos próximos dias ao completar 75 anos e se aposentar compulsoriamente.
No discurso de despedida, a ministra destacou os atos golpistas de 8 de janeiro. Ela lembrou que, pela primeira vez na história, a sede da Corte foi invadida e depredada. Rosa afirmou que o episódio mostrou que a “democracia ficou inabalada”.
“Inabalada restou nossa democracia, como inabalável continua, simbolizada neste plenário inteiramente restaurado. Ficou a advertência, cabe a todos a defesa intransigente da democracia constitucional”, afirmou.
Rosa Weber disse ainda que teve a oportunidade de conhecer o país ao visitar presídios, quilombos e terras indígenas.
“A partir dos trabalhos desenvolvidos, mais e melhor conhecer esse Brasil de tantos brasis, esse Brasil plural, de tantas desigualdades e mazelas e, ao mesmo tempo, de tantas belezas e de riquezas de toda ordem”, concluiu.
Amanhã (28), em substituição a Rosa Weber, o ministro Luís Roberto Barroso tomará posse no cargo de presidente da Corte.
Um dos momentos mais ‘curiosos’ de sua fala de despedida foi quando disse ter feito uma oração com o ministro e colega Alexandre de Moraes e os presos do ‘8 de Janeiro’. Ainda de acordo com ela, Moraes teria sido “muito aplaudido” pelos presos. Assista abaixo!
Rosa Weber revela que, a convite dos presos, rezou com Alexandre de Moraes e detentos do 8/1.
“O ministro Alexandre foi aplaudido”, prosseguiu a presidente do STF, relatando visita aos presídios da Colmeia e da Papuda, em seu discurso de despedida da Corte. pic.twitter.com/PLQUGrKfhS
— Metrópoles (@Metropoles) September 27, 2023
Trajetória
Rosa Weber tomou posse em dezembro de 2011. Ela entrou na vaga deixada pela aposentadoria da ministra Ellen Gracie, primeira mulher a ser nomeada para a Corte, em 2000.
Weber foi indicada pela ex-presidente petista Dilma Rousseff. Antes de chegar ao Supremo, a ministra fez carreira na Justiça do Trabalho, onde iniciou como juíza trabalhista no Rio Grande do Sul e chegou ao cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Durante sua passagem pela Corte, a ministra se destacou pelo voto proferido a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação e a manifestação contra o habeas corpus preventivo para evitar a prisão de Lula, em 2018.
Nesta semana, na função de presidente do ‘Conselho Nacional de Justiça’ (CNJ), Rosa articulou a aprovação da resolução para ampliar a promoção de mulheres na magistratura.
No CNJ, a ministra também retomou a realização de mutirões carcerários (em que 22 mil presos foram soltos no Brasil; clique AQUI para ver) e visitou territórios indígenas, além de lançar a primeira Constituição em línguas indígenas.
Vaga aberta
A vaga deixada por Rosa Weber deverá ser preenchida por indicação de. Lula Não há prazo para a nomeação.
Após a definição do nome, o indicado precisará ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário da Casa. Em seguida, a posse será marcada. Um dos cotados é o Ministro da Justiça, Flávio Dino.
Com a saída de Rosa, o plenário da Corte será composto, ainda que temporariamente, por apenas uma mulher, a ministra Cármen Lúcia. O cenário pode ser alterado a depender da indicação de Lula, apesar do petista dizer esta semana que ‘gênero e raça’ não serão critérios para sua escolha.
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