O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), anunciou que entrará com uma ação judicial para impedir que a empresa de transporte por aplicativo 99 continue oferecendo o serviço de transporte de passageiros em motos na capital. A medida foi tomada após o início das operações da modalidade 99Moto, que teve início nesta terça-feira (14).
Em um evento, o prefeito expressou sua preocupação com o aumento de acidentes de trânsito na cidade, especialmente envolvendo motocicletas.
“Nós temos 1 milhão e 300 mil motos na cidade. Nós tivemos um aumento do número de óbitos no trânsito, puxado por acidentes como moto. Então, não é possível em que uma empresa venha para a cidade de São Paulo e queira, sem nenhuma autorização, achar que aqui ela vai fazer o que ela deseja. Ela não vai fazer”, afirmou Nunes.
Ação judicial e fiscalização rigorosa
O prefeito também declarou que já tomou medidas legais para barrar a operação, prometendo fiscalizações rigorosas. “Já estou entrando com ação judicial hoje contra essa empresa.
Vou instruir uma fiscalização, e todas as motos que estiverem cadastradas para fazer esse tipo de serviço na cidade serão paradas e vistoriadas. Nós não vamos permitir que essa empresa venha para cá e faça uma carnificina. São assassinos”, completou, destacando sua oposição ao serviço.
Nunes reforçou seu posicionamento contra as empresas de transporte de motos, chamando-as de “assassinas e irresponsáveis”, e criticando a motivação lucrativa por trás da oferta do serviço. “Essas empresas são assassinas e irresponsáveis. E elas não vão fazer na cidade de São Paulo aquilo que elas pretendem só buscando lucro […] Elas já levam muito dinheiro da cidade pra fora da cidade. As vidas, não. As vidas vão ficar aqui”, afirmou.
99 se baseia em lei federal para manter operação
Em resposta à ação do prefeito, a 99 argumentou que sua operação está respaldada pela Política Nacional de Mobilidade Urbana, uma lei federal que permite às prefeituras regulamentar, mas não proibir o transporte de passageiros em motocicletas.
A empresa defende que o serviço está em conformidade com a legislação vigente e que já existem mais de 20 decisões judiciais que respaldam esse entendimento. Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) já declarou a constitucionalidade da lei federal.
O serviço de transporte de passageiros em moto, que foi proibido pela gestão do ex-prefeito Bruno Covas (PSDB) em 2018, foi liberado em 2019 após o Tribunal de Justiça de São Paulo considerar a legislação de Covas inconstitucional.
Benefícios e funcionamento do serviço
A 99 destacou que o serviço de transporte de motos já funciona em mais de 3.300 cidades brasileiras e pode oferecer viagens até 40% mais baratas do que as feitas por carros, com uma redução no tempo de deslocamento de até 41% para os paulistanos. A empresa afirmou também que o município de São Paulo era o único da região metropolitana que não oferecia essa opção.
Para garantir a segurança dos passageiros, a 99 afirmou que o sistema contará com um dispositivo de alerta sonoro e visual para notificar os motociclistas sobre o excesso de velocidade. O descumprimento dos limites pode resultar no bloqueio do condutor.
“Os paulistanos nos pedem a 99Moto há algum tempo. Nossos dados mostram que três em cada cinco pessoas pretendem usar o serviço. Estamos orgulhosos em poder oferecer essa alternativa acessível e eficiente de mobilidade”, disse Fabrício Ribeiro, diretor de Operações da 99. E mais: José Mayer recebe convite para novela na Globo. Clique AQUI para ver. (Foto: reprodução vídeo; Fonte: Folha de SP)
