Reportagem da Revista Veja, nessa sexta-feira (15), em seu site, informa que “o Tribunal de Contas do Estado (Piauí) encontrou mais de 1 000 mortos cadastrados em um programa de alfabetização tocado pelo governo estadual nas gestões de Wellington Dias (PT) e sua sucessora, Regina Sousa (PT).
Além dos falecidos, segundo o texto, a auditoria descobriu que entre os matriculados havia mais de 5 500 funcionários públicos (que, pela natureza da função, devem saber ler e escrever) e mais de 1 000 jovens de até 18 anos (que não poderiam estar inscritos em um programa cujo foco é o público adulto). Tudo isso intermediado por empresas contratadas sem comprovar nenhuma experiência com serviços educacionais e com endereços para lá de suspeitos.
Segundo a revista, todas essas irregularidades foram detectadas em uma auditoria feita entre março e junho deste ano. “A avaliação do TCE (Tribunal de Contas do Estado) é que o programa, planejado para consumir 342 milhões de reais, admitiu alunos e instituições que não atendem aos critérios e que há um alto risco de superfaturamento e dano aos cofres públicos”.
Lançado em julho de 2021, quando o governo estava sob o comando de Wellington Dias (PT) (que renunciou em março para disputar o Senado), o Proaja visa alfabetizar 200 000 pessoas através de convênios com instituições privadas. Esse número, segundo a Veja, corresponde à metade dos adultos analfabetos do Piauí (16% da população adulta não sabem ler nem escrever).
Empresas irregulares
Das 39 empresas contratadas para o programa, “em doze não há funcionários, cinco não tiveram sua sede encontrada pelos auditores e pelo menos uma dezena não possui capacidade operativa educacional, segundo o relatório”.
Além disso, a “evidência de superfaturamento se dá porque o valor é investido de acordo com o número de alunos e entidades (cada alfabetizado recebe 440 reais como incentivo e auxílio para materiais, e cada empresa recebe 1 310 reais por estudante).
O que diz o governo
Em sua defesa, o governo estadual diz que a busca de alunos é feita por essas parceiras e que os nomes apresentados pelo TCE como irregulares estão de fato na lista de 340 000 inscritos no programa, mas não entre os 170 000 aprovados até agora. Logo, os 58,8 milhões de reais já investidos foram pagos, na versão do estado, somente a alunos e instituições que atendem aos critérios necessários. A secretaria também defende a tese de que as empresas são confiáveis mesmo sem sede porque, em muitos casos, a alfabetização é feita na casa das pessoas, ou em igrejas e associações locais. As áreas remotas do estado também dificultam o monitoramento dos dados, segundo o posicionamento do governo. “Se identificarmos que alguma matrícula foi forjada a descredenciaremos”, diz a nota enviada à Veja.
