Nesta terça-feira (1), congressistas do Partido Republicano dos Estados Unidos apresentaram um projeto de lei que, se aprovado, poderá restringir a cooperação financeira e judicial entre instituições norte-americanas e brasileiras.
A proposta surge como uma reação à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de bloquear o acesso à rede social X (anteriormente Twitter) no Brasil. Clique AQUI para ver o processo na íntegra (em inglês).
Liderada por Chris Smith, deputado republicano de Nova Jersey e aliado de Donald Trump, a iniciativa também pode cortar financiamentos a entidades de combate a desinformação e auxiliam o sistema eleitoral brasileiro. Outros congressistas como Jim Jordan, de Ohio, e María Elvira Salazar, da Flórida, também apoiam o projeto.
O texto do projeto de lei proíbe que os EUA respondam a pedidos de cooperação judicial de “entidades estrangeiras” se o procurador-geral americano, equivalente ao ministro da Justiça brasileiro, considerar que a medida pode “facilitar ou promover a censura” ao direito à liberdade de expressão garantido pela Primeira Emenda da Constituição dos EUA. A proposta afeta diretamente decisões que envolvam a suspensão de contas em redes sociais, como a suspensão do X no Brasil.
A motivação para esse movimento foi o bloqueio da rede social X no Brasil em agosto, que gerou reações de setores da direita americana, aumentando a pressão sobre Moraes e o STF. Clique AQUI para ver o processo na íntegra (em inglês). E mais: ‘X’ confirma que vai pagar R$ 28 milhões em multas, e Moraes desbloqueia conta bancária da empresa. Clique AQUI para ver (Foto: STF; Fonte: O Globo; Poder360)
