O desembargador Luciano Falavinha Souza, responsável pelos processos que solicitam a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR), emitiu seu voto contrário à perda do mandato do parlamentar durante o julgamento realizado nesta segunda-feira (1º). Após o seu voto, um pedido de vista de José Sade suspendeu o julgamento até a próxima quarta-feira (10).
Falavinha rejeitou a alegação apresentada pelo PL e pelo PT, com respaldo do Ministério Público Eleitoral, de que o senador teria obtido vantagem indevida ao concorrer ao Senado após ter realizado pré-campanha à Presidência, mudando seus planos em abril de 2022. Segundo o desembargador, não foram apresentadas provas de que Moro tenha sido beneficiado.
Os partidos argumentaram que Moro teria cometido abuso na disputa ao Senado ao gastar mais de R$ 2 milhões na pré-campanha pelo Podemos nos meses anteriores, o que teria lhe conferido maior visibilidade em relação aos concorrentes.
Durante seu voto, Falavinha destacou que o PT busca impedir a participação política de Moro. O relator ressaltou a contradição do partido, que primeiro buscou impedir Moro de concorrer ao Senado por São Paulo, ao entrar com uma ação judicial que bloqueou sua mudança de domicílio eleitoral, e posteriormente o acusou de gastos excessivos no Paraná.
“Em outras palavras, o investigante [PT] buscou, e conseguiu, impedir eventual candidatura do investigado em outro estado da federação. Depois, afirma que há excesso de gastos no Paraná, porque teria extrapolado aqui o limite previsto em lei. É comportamento contraditório que, ao que parece, busca impedir o investigado [Moro] de participar da vida política”, afirmou o relator.
