O senador Weverton Rocha (PDT-MA) projeta pelo menos 50 votos favoráveis à aprovação da indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Rocha é o relator da indicação. Para aprovação, são necessários, no mínimo, votos de 41 dos 81 senadores no plenário.
O senador antecipou que irá apresenta parecer a favor da indicação de Flávio Dino. “Irei apresentar um relatório falando de sua vida vitoriosa, do pleno saber jurídico. Temos muita tranquilidade em levar um relatório com a indicação para aprovação do nosso sabatinado”, disse Weverton em entrevista à imprensa nesta terça-feira (28).
Antes da votação em plenário, Flávio Dino passará por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), marcada para o dia 13 de dezembro.
“Eu acho que vamos sair com no mínimo 50 [votos], que é um número tranquilo para passar no plenário. Achamos que ele pode chegar a 58 ou a 62. […] Tem colega senador que não vai votar nele, mas não tem o porquê de ele não conversar com o colega”, afirmou o relator.
Senadores de oposição ao governo têm declarado que irão votar contra a indicação, alegando politização do tribunal e revanchismo.
Entre eles está Eduardo Girão (Novo-CE). “[Lula] está colocando o símbolo da revanche, colocando o símbolo da vingança, do deboche. É assim que vai pacificar o Brasil? […]. O STF, a gente já questiona por ser muito político, tribunal politiqueiro. Vai colocar um político nato lá dentro? É muito estranho”, disse o senador em pronunciamento no plenário na segunda-feira (27).
Dino foi indicado pelo petista na segunda-feira (27) para ocupar vaga na Corte Suprema, aberta com a aposentadoria compulsória de Rosa Weber, que completou 75 anos no início do mês; ela foi indicada por Dilma Roussef em 2011.
Formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com mestrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Flávio Dino foi juiz federal por 12 anos, período no qual ocupou postos como a presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Apesar do otimismo do relator, a posição promete luta para, pela primeira vez, reprovar a indicação de um nome para o Supremo Tribunal Federal.
Jorge Seif (PL-SC), ex-secretário da Pesca do governo Bolsonaro, afirmou que Dino não será aprovado. “Sonhar não custa nada! Vem Dino, vem! Será o primeiro indicado ao STF a ser REJEITADO! Vai ser lindo!”.
Sonhar não custa nada! Vem Dino, vem! Será o primeiro indicado ao STF a ser REJEITADO! Vai ser lindo! 🤩 pic.twitter.com/ZKoLQrV4bY
— 🇧🇷 Jorge Seif Junior (@jorgeseifjunior) November 27, 2023
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) prometeu revelar e fazer oposição aos Senadores evangélicos que votarem a favor de Dino.
Senadores evangélicos que votarem a favor de Dino, conte com a minha eterna oposição e farei questão de lembrar a todos quem são vocês.
— Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) November 29, 2023
Já o deputado Gustavo Gayer (PL-GO), por meio de vídeo nas redes sociais, divulgou o site ‘Como vota, Senador’, um tipo de placar eletrônico sobre a votação e Dino, em 13 de dezembro. Clique AQUI para acessar e assista abaixo! Lembrando que, como o voto é sigiloso, não significa que um senador que afirmou que votará contra de fato votará contra.
Está pronto! Agora sim podemos impedir que Flávio Dino vá para o STF
Acesse e divulgue: ⬇️⬇️⬇️https://t.co/Js20j6qkxrhttps://t.co/Js20j6qkxrhttps://t.co/Js20j6qkxr pic.twitter.com/AdRA4f8S1C
— Gustavo Gayer (@GayerGus) November 28, 2023
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