Reino Unido anuncia mais doação para o Fundo Amazônia, agora de R$ 215 milhões

direitaonline



O Reino Unido anunciou hoje (2) a doação de 35 milhões de libras (cerca de R$ 215 milhões) adicionais para o ‘Fundo Amazônia’. O anúncio foi feito pela ministra de Segurança Energética do Reino Unido, Claire Coutinho, em meio à COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

Em maio, o primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak, já havia anunciado o aporte de 80 milhões de libras (cerca de R$ 500 milhões) no Fundo Amazônia.

O contrato foi assinado com o presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante. O banco público de fomento é o responsável pela gestão do Fundo Amazônia. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, também estava presente.

Criado em 2008, o Fundo Amazônia recebe doações de países como Noruega, Alemanha, EUA, Suíça e, agora, Reino Unido. Desde que foi instituído, o Fundo Amazônia recebeu R$ 3,4 bilhões, sendo a maior parte desses recursos vindos da Noruega.

Em 2019, durante o governo Jair Bolsonaro, o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, extinguiu os dois comitês responsáveis pela gestão dos recursos do Fundo Amazônia. A existência desses comitês é uma condição contratual dos doadores.

O cálculo para a doação da Noruega é baseado em resultados —quanto mais redução no desmatamento, maior o valor da doação. Para chegar ao valor, o Ministério do Clima e Meio Ambiente do país escandinavo utiliza um nível de referência de desmatamento em km2.

Salles afirmou, em 2019, ter encontrado problemas em contratos de ONGs com o Fundo Amazônia e quereria mudanças na escolha dos projetos beneficiados.

Segundo Salles, a análise em contratos do fundo com entes governamentais e ONGs encontrou problemas como concentração de recursos em pagamento de pessoal, gestão, viagens e treinamento. Ele afirmou que no universo dos contratos analisados há uma concentração média de 40% a 60% em gastos dos contratos com mão de obra.

“Isso nos parece uma absorção muito elevada”, diz Salles. “Há destinações importantes [entre os contratos], mas há falta de estratégia na escolha desses projetos, eles não conversam entre si.”

Segundo dados do BNDES, cerca de R$ 3 bilhões ficaram congelados no fundo após a dissolução dos comitês orientadores.

Em outubro de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a União tomasse as providências necessárias para reativar o Fundo Amazônia.

Na ocasião, a maioria dos ministros concluiu pela inconstitucionalidade da extinção dos comitês, pois configuraria “omissão” do governo em seu dever de preservar a Amazônia.

Reinstituídos por decreto em 1º de janeiro de 2023 por Lula, os comitês retomaram suas atividades, o que permitiu os novos aportes de recursos, como o de hoje (2), do Reino Unido. E veja também: ‘CPI das ONGs’ vai ao Pará e apura denúncias de irregularidades em retirada de famílias. Clique AQUI para ver.


APOIO!
Pix: Você pode nos ajudar fazendo um PIX ? Precisamos de sua ajuda!
Nossa chave de acesso é direitaonlineoficial@gmail.com | Banco Santander


Fonte: Agência Brasil; Folha de SP
Foto: ‘UK in Brazil’

Gostou? Compartilhe!
Next Post

Após criticar acordo com Mercosul, Macron anuncia doação bilionária para Amazônia

O presidente da França, Emmanuel Macron, afirmou neste sábado (2) que irá repassar 500 milhões de euros – cerca de R$ 2,68 bilhões – para preservação da Amazônia nos próximos três anos. Macron deu a declaração em uma postagem Twitter. “Com o Brasil, estamos determinados a preservar as florestas. Nos […]