Uma área de 48,9 hectares foi reconhecida como território quilombola da comunidade Costa da Lagoa, em Capivari do Sul (RS), às margens da Lagoa Capivari. De acordo com o Incra, no local vivem 37 famílias remanescentes de quilombo. A Portaria de Reconhecimento foi publicada na edição dessa terça-feira (6) do Diário Oficial da União.
“Ao longo de mais de dez anos a comunidade Costa da Lagoa vem em busca da nossa titulação, então a gente tá bem feliz com esta vitória que a nossa comunidade está tendo hoje”, comemora a presidente da Associação da Comunidade Costa da Lagoa, Beatriz de Oliveira. “É mais um passo que não só nós, mas todas as comunidades estão dando à frente, somos mais uma de muitas que têm este processo pela frente”.
A comunidade foi certificada pela ‘Fundação Cultural Palmares’ em 2006, ainda no governo Lula 1, e abriu seu processo de regularização no Incra/RS em 2011, já sob o governo Dilma 1.
De acordo com nota do Incra, os estudos realizados por equipe técnica do Instituto relatam a ‘ocupação ancestral’ do território. “As margens da lagoa serviram de habitação para resistência de famílias negras ao processo de escravização. A chegada das primeiras ancestrais ao local remonta ao século XVIII”, diz a pasta do governo federal.
As famílias que hoje integram a comunidade descendem de três ramos: os Conceição, descendentes das irmãs Delfina e Serafina; os Oliveira, do ramo de Luíza de Oliveira, e os Bernardes, a partir do casal Giloca e Vicente.
A Portaria de Reconhecimento é uma importante etapa no processo de regularização feita pelo Incra dos territórios quilombolas. Ela encerra a etapa de identificação da área, após julgamento de contestações apresentadas ao Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) elaborado pelo Incra.
Com a área oficialmente reconhecida e declarada, a próxima fase é a publicação de decretos de desapropriação de imóveis incidentes no perímetro do território. O processo culmina com a titulação definitiva da área em nome da associação quilombola.
Só no no Rio Grande do Sul há 106 processos de regularização de territórios quilombolas em andamento. No Piauí, o Incra demarcou recentemente uma área de 932 mil hectares para uma comunidade quilombola. Clique AQUI para ver.
