Durante a negociação para viabilizar o Orçamento de 2025, deputados petistas dizem ter acertado com aliados do governo Tarcísio, em SP, a liberação de uma emenda de R$ 5 milhões para apoiar a realização da ‘Feira Nacional da Reforma Agrária’ deste ano, promovida pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) em São Paulo. A informação é do portal Metrópoles.
Faltando menos de duas semanas para o início do evento, parlamentares do PT afirmam que o governo de Tarcísio de Freitas deve descumprir o combinado e não liberar os recursos a tempo.
O líder do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), Antonio Donato, destacou a importância da feira, que, segundo ele, integra o calendário oficial da cidade e atrai “dezenas de milhares de visitantes e expositores da agroecologia de todo o país”.
“Não é um evento para meia dúzia de pessoas”, afirma Donato. “O governo não está querendo pagar esse recurso por razões puramente ideológicas e o acordo foi feito pelo líder do governo”, completou.
Responsável pela Comissão de Finanças e Orçamento da Alesp e líder do governo na Casa, o deputado Gilmaci Santos (Republicanos) confirmou a existência do acordo, mas criticou as cobranças petistas, classificando-as como “política suja”.
Segundo ele, todas as emendas, inclusive as destinadas à Saúde e à Segurança Pública, ainda aguardam liberação.
“Nenhuma outra [emenda] foi paga. A verba está contingenciada. Não tem tempo hábil para fazer convênio. Eles [petistas] estão fazendo um escarcéu porque querem fazer política com a feira do MST. Estão fazendo uma política muito baixa”, afirmou.
De acordo com deputados do PT, os R$ 5 milhões serviriam para cobrir despesas do evento, como o aluguel do Parque da Água Branca, na zona oeste da capital, onde a feira é realizada desde 2016. Antes da concessão do espaço à iniciativa privada em 2022, o uso do parque era gratuito. Eles frisam, no entanto, que a realização do evento não depende exclusivamente da emenda.
No ano passado, já sob gestão de Tarcísio, a feira foi novamente autorizada, após ter sido vetada em 2019 por João Doria.
A quinta edição do evento ocorrerá de 8 a 11 de maio, com expectativa de público de 300 mil pessoas e mais de 1,7 mil produtos disponíveis.
Parlamentares informam que o compromisso sobre a verba foi fechado no fim de 2023, envolvendo os deputados Enio Tatto (PT) e Luiz Claudio Marcolino (PT), ambos membros da Comissão de Orçamento e Finanças. Segundo o PT, a inclusão do recurso foi crucial para que a tramitação do Orçamento avançasse. Inicialmente, a solicitação petista previa a destinação direta da emenda para o MST.
O governo, contudo, apntou que isso não seria permitido dentro do orçamento geral, apenas por meio de emendas impositivas. Por isso, o valor foi incorporado a um montante maior da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, com o acerto de que seria utilizado no apoio à Feira da Reforma Agrária.
Além dos R$ 5 milhões para o evento, a verba contempla R$ 2,3 milhões para ações de “assistência técnica, extensão rural e apoio a organizações rurais para agricultura sustentável”. E mais: Barroso rejeita PL da Anistia e diz que o ‘8 de Janeiro’ é “imperdoável”. Clique AQUI para ver. (Foto: Governo de SP; Fonte: Metrópoles)
