O Partido dos Trabalhadores deu entrada, nesta terça-feira (6), com pedido no Ministério das Comunicações para que o PT tenha os seus próprios canais de rádio e televisão abertos.
O documento, assinado pela presidente Nacional da sigla e deputada federal pelo Paraná, Gleisi Hoffmann, e pelo secretário Nacional de Comunicação, deputado federal Jilmar Tatto, solicita que sejam destinadas à legenda concessões que atualmente estão vagas.
“A comunicação por canal partidário específico possibilitaria a justa prestação de informação uma vez que os partidos políticos são indissociavelmente vinculados à educação política, ao incentivo da participação política e à contínua comunicação com os cidadãos”, relata o documento.
O ofício, entregue ao ministro das Comunicações, Juscelino Filho, aponta como justificativa a necessidade de o PT ampliar a “prestação de contas à população” e potencializar “formação e incentivo” à participação política da população.
Segundo Gleisi Hoffmann, a solicitação é uma ação inédita de um partido político brasileiro e será mais um instrumento do PT “em sua luta em defesa da democracia”.
“A outorga de canais públicos de rádio e televisão vai permitir ao partido ampliar as suas redes, hoje digitais, levando à sociedade informações com credibilidade, incentivo à participação e formação política. Cumprimos todas as exigências determinadas pela Constituição para concessão pública de meios de comunicação”, afirmou Gleisi.
No ofício, o PT argumenta que “um canal de comunicação próprio possibilitaria o cumprimento de um dever constitucional, legal e estatutário, oportunizando uma participação política para além do simples ato de votar, adotando-se uma verdadeira pedagogia de participação político-partidária”.
O deputado federal Jilmar Tatto, também secretário de Comunicação da Câmara dos Deputados, disse que “o PT é grandioso, é o maior partido político de esquerda da América Latina, com mais 2,5 milhões de filiados e filiadas, está organizado em todas as capitais e na grande maioria dos municípios brasileiros” e que a concessão vai ajudar a “difundir as nossas ideias e propostas da militância”.
Levantamento realizado pelo partido aponta que atualmente existem 49 canais vagos pelos estados brasileiros e com possibilidade de concessão pelo Ministério das Comunicações.
Pela ‘inovação’ do pedido, o PT afirma que não há nada na legislação brasileira que impeça a um partido político de pedir concessão pública de rádio e televisão. A definição da outorga cabe à Presidência da República.
