Os preços da gasolina e do álcool podem voltar a crescer a partir dessa quinta-feira (1°) na maioria dos estados brasileiros e no Distrito Federal.
Isso porque entra em vigor a nova alíquota fixa, e única, sobre o ICMS dos combustíveis, que será de R$ 1,22 por litro, em todo território nacional. Até então, as alíquotas variavam de acordo com o preço do combustível, limitada a 18% do valor do litro (por meio da Lei empenhada pelo governo federal no ano passado).
De acordo com o site da Petrobras, o ICMS médio do Brasil atualmente corresponde a 20,5%, ou R$ 1,08, do total do valor na bomba. Portanto, com a taxa fixa, o aumento será de R$ 0,14. Baseado no valor do litro do combustível na semana passada, o preço médio deve subir para aproximadamente R$ 5,40.
Após um ano com teto de 18% na cobrança, a volta do ICMS, imposto estadual, acontece depois de um acordo dos Estados e do Distrito Federal com os ministros Gilmar Mendes e André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Após a aprovação da Lei que colocou teto de 18% no ICMS, Estados acionaram a Suprema Corte para anular a regra.
De início, o valor seria de R$ 1,45, porém, houve redução para R$ 1,22 após novas reuniões sobre o tema. A alíquota sobre o combustível na maior parte dos estados acaba sendo menor do que R$ 1,22, daí o cenário quase certo de que haverá aumento. Em São Paulo, por exemplo, a alíquota atual do ICMS é de R$ 0,89.
Segundo análise do economista Arthur Wittenberg, do IBMEC, a mudança deve provocar queda de preços em três estados que hoje cobram um ICMS superior a nova alíquota. Por outro lado, a mudança deve provocar aumento de preços em 22 estados e no Distrito Federal.
Segundo o economista, o possível benefício para o consumidor no médio e longo prazo está no fato da alíquota ser fixa, ou seja, não aumentando quando cresce o preço do combustível, como acontecia até então. Mas com uma alíquota alta e fixa, a vantagem pode não ser tão considerável.
Já o ICMS sobre o diesel e o gás de cozinha já é cobrado pela nova regra de alíquota fixa desde o dia 1º de maio. E veja também: Após governo despejar R$ 1,7 bi em emendas, Câmara aprova MP dos Ministérios. Clique AQUI para ver.
