A Polícia Federal concluiu o inquérito e decidiu não indiciar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta importunação de uma baleia jubarte durante passeio de moto aquática em São Sebastião (SP), em junho do ano passado.
Fabio Wajngarten, ex-ministro e assessor de Bolsonaro, também não foi indiciado. Agora, o caso segue para análise do MPF (Ministério Público Federal) em São Paulo. O órgão pode arquivar, pedir mais diligências à PF ou oferecer denúncia à Justiça.
A investigação apurava possíveis crimes ambientais previstos em lei, sobre “molestamento intencional” de baleias. A ação foi aberta após circularem nas redes vídeos da moto aquática com motor ligado se aproximando da jubarte.
O condutor pilotava o veículo a uma distância inadequada e ainda gravava com o celular, segundo denúncia do MPF. O mamífero apresentava “comportamento aéreo”. É quando a baleia surge na superfície batendo na água com a nadadeira peitoral e a cauda. Bolsonaro passou o feriado de Corpus Christi naquela região em 2023.
Na ocasião, ele se encontrou com o vereador Wagner Teixeira, que foi multado pelo Ibama por “desrespeito às regras de observação de baleias”.
No relatório final, a PF diz que Bolsonaro não teve a “intenção de molestar ou causar qualquer ofensa aos animais avistados”.
“Percebe-se que o investigado Jair Messias Bolsonaro não possuía consciência da ilicitude de seu comportamento, pois postou o vídeo na internet como uma forma de admiração pelos animais, sem imaginar que o fato poderia gerar um processo criminal. Assim, tenho que não houve a intenção de molestar ou causar qualquer ofensa aos animais avistados pelos investigados”, diz um trecho do relatório da PF datado de 22 de março de 2024 que foi obtido pelo jornal O Estado de São Paulo (Estadão). Clique AQUI para ver imagem do documento.
Em depoimento, Bolsonaro confirmou que cruzou com a baleia no passeio, o que foi registrado em vídeo, mas alegou que tomou os cuidados necessários para não atrapalhar a movimentação do animal.
O advogado Paulo Amador da Cunha Bueno, que representa o ex-presidente, afirmou em nota que a máquina pública foi mobilizada “sem necessidade”. “Gerando inclusive custos ao Estado absolutamente descabidos.”
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tem uma portaria complementar que proíbe a aproximação com o motor engrenado a menos de 100 metros de qualquer baleia. E mais: Diretora do Ministério da Saúde é demitida durante viagem a trabalho: “soube pelo Diário Oficial”. Clique AQUI para ver. (Foto: reprodução vídeo; Fontes: UOL; Gazeta do Povo; Estadão)
