Além de prefeito e vereador, eleitores de BH vão decidir sobre mudança da bandeira

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No dia 6 de outubro, além de escolherem o novo prefeito e 41 vereadores, as eleitoras e eleitores de Belo Horizonte também deverão votar em um referendo sobre a mudança da bandeira da capital mineira. Para orientar a população, o TRE-MG está fazendo uma campanha de esclarecimento sobre o assunto.

Um dos materiais produzidos é um vídeo que mostra a sequência da votação na urna eletrônica. Ele pode ser usado pelas emissoras de televisão nos intervalos da programação e em reportagens sobre o tema. Veja abaixo.

Primeiro, acontece o voto para vereador. Depois, para prefeito. Por último, haverá a votação no referendo. A pergunta que aparecerá na tela da urna eletrônica é “Você aprova a alteração da bandeira de Belo Horizonte?”.

O eleitor poderá digitar as seguintes opções:
1- SIM
2- NÃO
Tecla BRANCO
Qualquer número diferente de 1 e 2, para anular o voto.

As imagens da bandeira atual e da proposta de nova bandeira não vão aparecer na tela da urna eletrônica. Mas em todas as seções eleitorais haverá um cartaz com as imagens das duas bandeiras, para o eleitor consultar antes de se dirigir à cabine de votação.

O referendo é um instrumento previsto na Constituição Federal para que a população se manifeste sobre uma lei já aprovada, para que ela entre ou não em vigor. Em 31 de julho de 2023, a Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou a Lei 11.559, instituindo uma nova bandeira para a capital mineira. E submeteu a validade dessa lei a um referendo popular.

O projeto aprovado foi apresentado por parlamentares depois que o designer gráfico Gabriel Figueiredo criou a nova identidade e a compartilhou nas redes sociais.

A atual bandeira de BH foi instituída por lei em 1995 e consiste na aplicação do brasão oficial da cidade em um fundo branco. Foi por causa da insatisfação com esse design que o artista propôs uma nova representação.

“Tecnicamente, BH já tem uma bandeira. Mas só tecnicamente. Se for pedir para qualquer belo-horizontino desenhar ela de memória, é bem provável que a pessoa vá apertar os olhos para, com muita dificuldade, tentar buscar alguma lembrança”, disse o designer, na época da tramitação.

Para ele, a bandeira atual tem elementos que não dizem respeito à cidade diretamente ou não são relevantes.
“O brasão da cidade é ótimo, é bom deixar claro. A questão é que brasões não costumam funcionar bem em bandeiras”, afirmou Gabriel.

Durante o processo criativo para a elaboração da nova bandeira, o designer escolheu os únicos componentes que, na visão dele, remetem a Belo Horizonte. Ao simplificarmos o brasão, tirando dele todas as informações que não são relevantes para uma bandeira, ficamos somente com os elementos que realmente representam a cidade: o céu, o sol e a Serra (do Curral), formando o tal do belo horizonte que dá nome ao município”, explicou. (Foto: TRE; EBC; Fontes: TRE-MG; G1)

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