O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda a possibilidade de elevar ainda mais a tarifa de importação sobre painéis solares, como forma de impulsionar a fabricação nacional dos equipamentos e aquecer a cadeia produtiva do setor no Brasil. A reportagem é do Metrópoles.
No fim de 2024, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) já havia elevado a alíquota do imposto de importação de 9,6% para 25%. A medida foi acompanhada da criação de uma cota de isenção de cerca de US$ 1 bilhão, válida até 30 de junho de 2025 — porém, segundo dados da pasta, 98% desse limite já foi utilizado.
O aumento foi justificado pelo governo como parte de uma estratégia para reduzir a dependência externa de insumos e incentivar a produção local de módulos, wafers e células solares. Segundo a Secretaria de Comunicação Social (Secom), a medida pode gerar até 21 mil empregos diretos e 100 mil indiretos, além de fomentar R$ 1,6 bilhão anuais em pesquisa e desenvolvimento.
Apesar das informações de bastidores sobre novos estudos para dobrar a tarifa atual, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) negou oficialmente que exista qualquer deliberação em andamento nesse sentido.
Em nota, o órgão afirmou: “Inexiste qualquer estudo no sentido de majorar a alíquota de 25% atualmente aplicada ao referido produto”.
Por outro lado, o MDIC informou que está em fase de consulta pública — de 8 de abril a 22 de maio de 2025 — a análise de um pedido da Atlas Brasil Comercializadora de Energia S.A., que pleiteia a redução da alíquota para 0%, no âmbito da lista de exceções de bens de informática, telecomunicações e bens de capital (LEBIT/BK).
Dados da Aneel de julho de 2024 apontam a existência de 21.224 usinas fotovoltaicas no país e mais de 2,6 milhões de sistemas instalados na modalidade de geração distribuída, somando 43,6 GW — o equivalente a 18,7% da matriz energética nacional.
A energia solar também tem sido crucial para regiões isoladas da Amazônia Legal. Em cinco anos, mais de 150 mil pessoas passaram a ter acesso à eletricidade por meio do programa Luz Para Todos, que utiliza kits com painéis solares, inversores, baterias e controladores. Até 2026, a meta do governo é beneficiar 900 mil pessoas em quase 230 mil unidades consumidoras. E mais: Governo Trump acusa Amazon de ‘ato hostil’. Clique AQUI para ver. (Foto: PixaBay; Fonte: Metrópoles)
