A Câmara dos Deputados deve começar, nos próximos dias, a discussão do chamado projeto de lei da misoginia. A decisão foi anunciada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), que determinou a criação de um grupo de trabalho para avaliar a proposta.
A coordenação ficará a cargo de Tabata Amaral (PSB-SP), responsável pela relatoria do texto.
Ao comentar a iniciativa, Motta destacou a intenção de ampliar o debate e buscar consenso entre diferentes bancadas.
“Nós vamos perseguir essa meta [combate à violência contra a mulher] discutindo, ouvindo a todos os partidos, para que o projeto de lei da misoginia também possa ser aprovado, dando mais uma demonstração desta Casa no compromisso a darmos às nossas mulheres a condição de viverem em um país mais seguro”, afirmou em entrevista coletiva.
A definição do cronograma ocorreu após reunião entre o presidente da Câmara e a relatora. Segundo Tabata, o grupo de trabalho promoverá quatro audiências públicas com o objetivo de reunir contribuições de diversos setores.
“para ouvir a sociedade, os movimentos, juristas, para ouvir quem tem dúvida, dialogar com quem hoje não apoia, construir uma maioria aqui na Câmara”, explicou a deputada.
A estratégia, de acordo com os parlamentares, é levar a proposta diretamente ao plenário em regime de urgência, o que dispensa a tramitação pelas comissões temáticas. Hugo Motta indicou nas redes sociais que pretende pautar a votação ainda em junho, antes do início do recesso parlamentar.
O projeto é de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) e já foi aprovado pelo Senado no fim de março, com apoio unânime.
Caso o texto seja mantido sem alterações relevantes pelos deputados, seguirá diretamente para sanção presidencial. Caso contrário, retornará ao Senado para nova análise.
A proposta estabelece a misoginia como “conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres”, incluindo esse tipo de comportamento entre os crimes de preconceito previstos na Lei do Racismo.
O texto, que causou polêmica nas redes sociais, também cria a tipificação de “injúria misógina”, com penas que variam de dois a cinco anos de prisão, podendo ser ampliadas em determinadas circunstâncias.
Além disso, o projeto prevê punição para quem praticar, incentivar ou estimular ‘atos misóginos’, com reclusão de um a três anos e aplicação de multa.
As penalidades podem ser agravadas quando os crimes ocorrerem em ambientes como redes sociais ou em eventos públicos.
Por fim, a proposta determina que o Judiciário considere como discriminatórias ‘atitudes’ que provoquem constrangimento, humilhação, medo ou exposição indevida contra mulheres, em situações que não seriam aplicadas a outros grupos sociais. E mais: Líder do PL é detonado por abraço apertado em Messias. Clique AQUI para ver. (Fotos: Ag. Câmara)
