O Ministério Público Federal (MPF) requereu o aumento da pena de um dos réus do caso ‘8 de janeiro’ após uma perícia da Polícia Federal detectar o DNA do denunciado em um boné deixado na Câmara dos Deputados durante os atos.
O caso iniciou sua análise no plenário virtual da corte na sexta-feira (5) e se estenderá até o dia 12. Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso, já emitiu seu voto favorável ao recebimento da denúncia.
Jony Figueiredo da Silva, 43 anos, foi preso em 9 de janeiro, um dia após os atos, em frente ao acampamento em frente ao quartel-general do Exército em Brasília. Inicialmente, ele foi denunciado pelos crimes de “incitação ao crime contra os poderes constitucionais e associação criminosa”.
A partir do exame do DNA realizado pelo Instituto de Criminalística da PF, o MPF concluiu que Silva esteve no Congresso Nacional, participando ativamente da destruição de móveis. Assim, o órgão adicionou à denúncia os crimes de “abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado”.
O MPF baseou sua conclusão nos laudos da PF, “que identificaram vestígios genéticos do denunciado em um boné amarelo encontrado nas dependências do plenário da Câmara dos Deputados, durante exame de local de crime realizado no dia 8 de janeiro de 2023”.
A Defensoria Pública da União, responsável pela defesa de Silva, argumentou que o acessório não pode ser utilizado como prova para denunciar o acusado por atos que ele não cometeu. Alegou ainda que o boné era utilizado por diversos manifestantes presentes na Esplanada e no QG do Exército durante os distúrbios, e que foram encontrados mais de um perfil genético no mesmo, sugerindo que mais de uma pessoa o utilizou.
“O fato pode indicar que o acusado nem mesmo esteve na Esplanada e fez uso do boné apenas nos momentos em que estava no QG, local de onde não saiu e onde foi preso no dia posterior aos atos antidemocráticos”, disse.
A Defensoria destacou a necessidade de comprovação das ações do acusado para justificar a imputação dos delitos, sugerindo que ele pode não ter estado na Esplanada e ter utilizado o boné apenas quando estava no QG, local onde foi preso no dia seguinte aos atos antidemocráticos.
“Seria necessário minimamente demonstrar o que o acusado teria feito para que se justifique a imputação dos delitos”. E mais: Musk diz que precisa retirar funcionários do Twitter (X) do Brasil antes de serem presos. Clique AQUI para ver. (Foto: EBC; Fonte: Folha de SP)
