Paulo Gonet arquivou nesta quinta-feira (15) a notícia-crime apresentada pelo partido Novo contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A denúncia acusava o ministro de ‘falsidade ideológica’ e ‘formação de quadrilha’.
O partido Novo alegava que Moraes, enquanto presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), teria solicitado informalmente relatórios ao órgão, que foram usados no inquérito das ‘fake news’ envolvendo apoiadores do ex-presidente Bolsonaro. A suspeita foi levantada por uma reportagem da Folha de S. Paulo.
Segundo o Novo, a possível solicitação desses relatórios por parte de Moraes comprometeria a validade de todas as decisões judiciais relacionadas ao inquérito, alegando que o ministro estaria em posição de suspeição para julgar esses casos.
No entanto, o procurador-geral da República afirmou que ‘não há indícios’ de que Moraes, ou seus assessores, como o juiz auxiliar Airton Vieira e o ex-chefe da assessoria de combate à desinformação do TSE Eduardo Tagliaferro, tenham cometido qualquer ato ilegal.
Gonet apontou que “os documentos preparados e enviados se limitavam a registrar o conteúdo publicado em redes sociais por perfis que buscavam descredibilizar as instituições eleitorais perante a sociedade brasileira”.
A reportagem indicava que o gabinete de Moraes teria solicitado informalmente a produção de pelo menos 20 relatórios pelo TSE, alguns dos quais foram usados para fundamentar ações como o cancelamento de passaportes, bloqueio de redes sociais e convocações para depoimentos na Polícia Federal de apoiadores bolsonaristas.
Moraes, por sua vez, rejeitou as acusações de irregularidade, afirmando em sessão no STF, na quarta-feira (14), que todos os pedidos feitos ao TSE foram devidamente registrados. Ele também destacou que, como presidente do TSE, tinha autoridade legal para determinar a produção desses relatórios.
“Seria incoerente eu me autossolicitar esses documentos. Como presidente do TSE, no exercício do poder de polícia, eu tinha a prerrogativa legal de ordenar a elaboração dos relatórios”, afirmou Moraes. E mais: Bolsonaro diz que Nunes não é seu “candidato dos sonhos” e elogia Marçal. Clique AQUI para ver. (Foto: PGR; Fonte: CNN)
