A PGR apresentou no STF denúncia contra Sergio Moro por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Em vídeo que viralizou na última semana, o senador aparece dizendo para uma pessoa durante um encontro entre amigos: “para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”.
No vídeo, o ex-juiz aparece em uma festa junina conversando com uma mulher que, ao fundo, diz: “está subornando o velho”. Moro, então, responde: “Não, isso é fiança, instituto… pra comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”. Assista abaixo!
🇧🇷 AGORA: PGR pede que Sergio Moro seja condenado à prisão por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.
Num vídeo que circulou nas redes sociais, o senador riu e falou em “comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”. pic.twitter.com/B0oRZcEfrP
— Eixo Político (@eixopolitico) April 17, 2023
A ação é assinada pela vice-PRG, Lindôra Araújo, e diz: “Em data, hora e local incertos, o denunciado SERGIO FERNANDO MORO, com livre vontade e consciência, caluniou o Ministro do Supremo Tribunal Federal GILMAR FERREIRA MENDES, imputando-lhe falsamente o crime de corrupção passiva, previsto no artigo 317 do Código Penal, ao afumar que a vítima solicita ou recebe, em razão de sua função pública, vantagem indevida para conceder habeas corpus, ou aceita promessa de tal vantagem.”.
Na denúncia, a vice-procuradora-Geral da República Lindôra Araújo diz que Moro sugeriu que o ministro pratica corrupção passiva. “O denunciado emitiu a declaração em público, na presença de várias pessoas, com o conhecimento de que estava sendo gravado por terceiro, o que facilitou a divulgação da afirmação caluniosa, que tomou-se pública em 14 de abril de 2023, ganhando ampla repercussão na imprensa nacional e nas redes sociais da rede mundial de computadores.”
Para a vice-PGR, ao atribuir falsamente a prática do crime de corrupção passiva ao ministro, Moro agiu com “a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do país“.
Assim, pediu a condenação de Moro e, ainda, que Gilmar Mendes seja indenizado por danos morais e, em caso de condenação superior a quatro anos de prisão, que seja decretada a perda de mandato. Clique AQUI para ler a ação na íntegra. E veja também: Ministro de Putin chega ao Brasil. Clique AQUI para ver.
