Daniel Silveira (União Brasil-RJ) decidiu não colocar novamente a tornozeleira eletrônica. Nesta quarta-feira (30), a Polícia Federal esteve na Câmara para cumprir ordem de Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a fixação do equipamento no parlamentar. Silveira foi informado da ordem do ministro, mas não consentiu a instalação do aparelho. Segundo a diretoria-geral da Câmara, a recusa foi certificada pelas autoridades policiais.
O superintendente da PF no DF, Victor Cesar Carvalho dos Santos, queria a aprovação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para fazer cumprir a medida nas dependências da Casa. Lira, no entanto, não estava presente.
Ao delegado foi entregue um documento escrito por Silveira, dizendo que não cumpriria a ordem de Moraes. Sem a autorização de Lira nem o consentimento do parlamentar, o chefe da PF deixou o local.
Só com decisão dos deputados
Daniel Silveira (União-RJ) foi à tribuna do Plenário da Câmara nesta quarta-feira (30) para reivindicar que os deputados decidam sobre ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes para que use tornozeleira eletrônica. Ele reafirmou que só vai cumprir a ordem se os deputados assim decidirem. “Estou dizendo que até aceito a imposição, quando os deputados decidirem se deve ou não ser aplicada”, disse.
Silveira dormiu em seu gabinete na Câmara dos Deputados, resistindo à ordem do ministro. Ele é réu em ação penal movida pelo Ministério Público, que o acusa de ter proferido ameaças ao Supremo e a seus membros por meio de redes sociais.
“O que está acontecendo aqui é que a ordem judicial emanada pelo ministro Alexandre de Moraes coloca em xeque todo o Parlamento, todo o Poder Legislativo. As medidas cautelares relacionadas a um deputado precisam antes ser analisadas pela Casa”, disse.
Assista ao discurso de Daniel Silveira na Câmara
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