A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira (31) duas pessoas suspeitas de ameaçar familiares de Alexandre de Moraes. As prisões ocorreram em São Paulo e no Rio de Janeiro. Cinco mandados de busca e apreensão também foram cumpridos.
De acordo com a corporação, a prisão de Raul Fonseca de Oliveira, fuzileiro naval e 2º sargento, e Oliveirino Júnior foi determinada pelo próprio Supremo, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), e faz parte de uma ‘nova investigação’ envolvendo ameaças contra o ministro e seus familiares.
“O conteúdo das mensagens, com referências a ‘comunismo’ e ‘antipatriotismo’, evidencia com clareza o intuito de, por meio das graves ameaças a familiares do Ministro Alexandre de Moraes, restringir o livre exercício da função judiciária pelo magistrado do Supremo Tribunal Federal à frente das investigações relativas aos atos que culminaram na tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito em 8 de janeiro de 2023”, afirma trecho dos pedidos de prisão.
Segundo reportagem do portal ‘Poder360’, nas ameaças por e-mails, os suspeitos diziam conhecer o trajeto da filha de Alexandre de Moraes e teriam dito que usariam bombas contra o ministro do STF.
Audiência de custódia
Os mandados de prisão foram expedidos pelo próprio Alexandre de Moraes, e a audiência de custódia dos acusados será realizada às 17h de hoje pelo juiz instrutor do gabinete do ministro.
Em nota, o gabinete informou que a prisão dos acusados Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino Júnior foi determinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, após a Secretaria de Segurança da Corte detectar ameaças contra familiares do ministro por meio do monitoramento de rotina. Além disso, foram enviadas mensagens ao ministro com os dizeres “comunismo” e “antipatriotismo”.
Para a Procuradoria, os acusados tentam impedir a atuação de Moraes, que é relator da investigação sobre os atos de 8 de janeiro.
No entendimento de Gonet, há ‘indícios’ da prática de: “crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito”. O crime é caracterizado pelo emprego de violência para impedir ou restringir o funcionamento dos poderes constitucionais.
“A gravidade das ameaças veiculadas, sua natureza violenta e os indícios de que há monitoramento da rotina das vítimas evidenciam, ainda, o perigo concreto de que a permanência dos investigados em liberdade põe em risco a garantia da ordem pública. A medida é, assim, proporcional, ante o risco concreto à integridade física e emocional das vítimas”, justificou o gabinete de Moraes. E mais: Deputados vão à Argentina em pedido de apoio aos acusados do ‘8 de Janeiro’. Clique AQUI para ver. (Foto: STF; Fontes: EBC; Poder360; UOL)
