A Petrobras enfrentou um dia tumultuado no mercado de ações, com um cenário de incerteza desencadeado pela proposta de alteração em seu estatuto. A notícia da manhã de segunda-feira (23) fez as ações da estatal despencarem 6,60%, resultando em uma perda substancial de R$ 32,3 bilhões em valor de mercado ao fim do dia.
Inicialmente, o comunicado divulgado pela Petrobras indicava que seu conselho de administração havia aprovado mudanças em sua política de indicação de executivos, juntamente com a criação de uma reserva de remuneração do capital. Contudo, a falta de detalhes relevantes sobre as modificações no estatuto deixou os investidores apreensivos.
Ao final do dia, após a reação negativa do mercado, a Petrobras esclareceu que a intenção principal da proposta é eliminar um parágrafo do estatuto que enumera restrições às nomeações de acordo com a Lei das Estatais. Isso inclui restrições a membros do governo, partidos políticos e sindicatos. Entenda melhor AQUI.
A Petrobras justificou a necessidade da mudança ao afirmar que busca alinhar sua política de indicações à interpretação de uma liminar proferida pelo então ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, mesmo que o tema ainda não tenha sido debatido em plenário. Além disso, a estatal declarou que o objetivo é adaptar o estatuto a “quaisquer que venham a ser as decisões judiciais sobre o tema”.
Essa proposta gerou inquietação entre investidores e analistas do mercado financeiro. O banco Goldman Sachs, em um relatório, observou que a alteração no estatuto poderia abrir caminho para a nomeação de pessoas com ligações políticas. Anteriormente, o estatuto da Petrobras era visto como uma “camada adicional” de proteção contra interferências políticas na empresa.
Adicionalmente, a Petrobras anunciou que pretende tornar explícito em seu estatuto que, para a nomeação em cargos de administração, a empresa considerará apenas os casos de conflito de interesses explicitamente previstos em lei.
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