O deputado petista Lindbergh Farias (PT – RJ) ficou irritado, nesta terça-feira (28), durante sabatina do ministro da Justiça Flavio Dino. Durante sua fala, eram exibidas placas escrito ’87 dias sem picanha’ e ‘desengaveta a CPI, Pacheco’. “É a 5ª série, é a 5ª série. Segura meu tempo, presidente.”, reclamou o deputado até ser atendido pelo presidente da audiência. Assista abaixo!
Ahahaha 👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻👏🏻😅👏🏻👏🏻👏🏻😆😆😆pic.twitter.com/PbUxwOHZyT
— Fabiana Barroso (@fabifbbr) March 28, 2023
A audiência
Durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi questionado sobre as ações do governo após os atos de ‘8 de Janeiro’ e sobre as novas regras de controle de armas e munições no País.
Dino negou que tenha sido informado previamente pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). “Inventaram que eu recebi um informe da Abin, que é tão secreto que ninguém nunca leu, nem eu mesmo. Por quê? Por uma razão objetiva: eu jamais o recebi”, disse.
A deputada Caroline de Toni (PL-SC) insistiu, citou uma reportagem publicada pela imprensa que teria afirmado que a Abin informou previamente o ministro sobre os ataques. “Quero saber se o senhor já processou a Folha de S.Paulo por fake news?”, quis saber a deputada. “Li aqui a matéria e a Folha não afirma que eu recebi. Então não posso processar a Folha. Eu sei ler”, respondeu Dino.
Dino passou a tarde respondendo só o que lhe convinha, dizendo que nem mesmo leu a reportagem da Folha (alguém acredita nisso?) que o acusa de um crime digno de impeachment, disse que não estava no Ministério quando a invasão do 8 de janeiro começou⤵️ pic.twitter.com/gXJht7HsYa
— Carol De Toni (@CarolDeToni) March 28, 2023
(mas é desmentido pelo seu próprio tweet, em horário compatível com o início das invasões, onde ele próprio confirma que estava lá), disse que não tomou conhecimento dos fatos reportados pela Abin (mesmo com estes fatos sendo noticiados a dezenas de órgãos do governo federal),⤵️ pic.twitter.com/hYAS9NilKD
— Carol De Toni (@CarolDeToni) March 28, 2023
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) pediu que o Ministro respondesse a pergunta sem deboche e sem sorrisinho de canto porque, segundo ele, ali não teria ‘palhaço’. Assista abaixo!
Fugiu e não respondeu. pic.twitter.com/UBrEU6jNkp
— Nikolas Ferreira (@nikolas_dm) March 28, 2023
Armas
Em relação à nova política de armas do governo Lula, o ministro afirmou que o objetivo da medida é ‘combater o poder das facções criminosas’, que, segundo ele, se alimentam de armamentistas que não atuam dentro da lei.
“Nem todos os que têm registro de CACs [colecionadores, atiradores e caçadores] são anjos. Alguns, em vez de colecionar e dar os tiros que eles gostam, estão vendendo armas para o PCC [Primeiro Comando da Capital] e o Comando Vermelho. Por isso o decreto”, disse.
Editado em 1º de janeiro, o decreto 11.366/23 suspendeu novos registros de clubes e de escolas de tiro no País e também de CACs. Entre outras alterações, o texto impede CACs com registro ativo de adquirirem armamentos e munições de uso restrito, e cria novos limites para a compra de equipamentos de uso permitido.
A nova política também retoma a exigência de comprovação da efetiva necessidade para autorização para posse de arma de fogo (que é o grande entrave para a aquisição de arma de fogo) e prevê o recadastramento obrigatório, no Sistema Nacional de Armas da Polícia Federal, de todas as armas adquiridas a partir de maio de 2019.
“O recadastramento em curso, que deverá ser prorrogado, visa separar o joio do trigo. Já temos mais recadastradas do que cadastradas”, informou Dino, referindo-se ao fato de as armas cadastradas na Polícia Federal já terem superado o registro mantido pelo Exército.
Dino anunciou, por fim, que, após o recadastramento, o governo deverá propor uma nova política para as armas. “Estamos fazendo essa mediação com aqueles que professam valores diferentes dos nossos para construir uma regulamentação ponderada e moderna no Brasil sobre a temática das armas”, concluiu.
