A rejeição à alta carga tributária sobre a alimentação da população brasileira fica evidente na conclusão da pesquisa de opinião pública encomendada pela ABIA – Associação Brasileira da Indústria de Alimentos, divulgada no início do mês.
O levantamento revelou que, além de rejeitar o aumento de impostos (86%), os brasileiros ainda são favoráveis à redução da atual carga tributária sobre todos os alimentos (85%).
A pesquisa aponta ainda que 77% dos brasileiros consideram a quantidade atual de impostos sobre a comida alta ou muito alta.
Não ao ‘imposto do pecado’
A possibilidade da aplicação de um ‘imposto do pecado’, ou imposto seletivo’, também foi fortemente rejeitada na pesquisa.
O termo ‘imposto do pecado’ refere-se a uma tributo (ainda mais) excessivo sobre determinadas categorias de alimentos e bebidas, com base em entendimento do próprio estado (Executivo e/ou Legislativo) sobre o que é bom ou ruim para a alimentação da população.
Ou seja, carga tributária mais dura sobre bebida alcoólica, refrigerantes, com teor elevado de açúcar, produtos processados e/ou produtos embutidos. Para piorar, nada impede que uma lei como essa possa, em alguns anos, passar a considerar outros produtos fora do grupo alimentação como ‘pecado’.
Essa ideia, que foi incluída na reforma tributária empenhada pelo governo petista, foi rejeitada por 90% dos entrevistados da mesma pesquisa.
João Dornellas, presidente executivo da ABIA, explica que o que determina a qualidade do alimento é a composição nutricional, e não a quantidade de ingredientes ou etapas de processamento:
“Um alimento pode ser mais ou menos nutritivo, tendo ele sido processado ou não. Portanto, aumentar a carga tributária sobre determinados alimentos não resolverá qualquer questão referente à saúde da população. Só fará a comida chegar mais cara na mesa dos brasileiros, prejudicando, sobretudo, os mais vulneráveis”.
Mais pobres prejudicados
A pesquisa também aponta que a insegurança alimentar é o principal prejuízo percebido pela opinião pública na discussão do imposto do pecado: quase 7 em cada 10 brasileiros acreditam que a quantidade de pessoas passando fome no país aumentaria caso a medida fosse aprovada no Congresso Nacional.
Hoje, a média da carga tributária brasileira sobre alimentos industrializados é de 24,4%, enquanto nos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), essa média é de 7%.
“De acordo com o IBGE, 70% dos trabalhadores brasileiros ganham até dois salários mínimos e esse grupo compromete quase 30% da sua renda com gastos com a alimentação. Diante do cenário de insegurança alimentar no país, não podemos aceitar o aumento de carga tributária sobre qualquer tipo de alimento. Sobretaxar qualquer grupo de alimentos elevaria o custo geral da comida no Brasil”, conclui Dornellas.
