O perfil oficial da Família Imperial do Brasil no Twitter foi suspenso na quinta-feira (15) por uma decisão judicial. Segundo a “Pró-Monarquia”, a organização que representa a família real no País, a decisão foi do Supremo Tribunal Federal. Nesse mesmo dia, dezenas de outros perfis também foram derrubados, além de busca e apreensões realizadas por determinação do STF.
O chefe da Casa Imperial, o príncipe Dom Bertrand, cujo perfil segue ativo, classificou a derrubada da conta como “censura” e divulgou nota a respeito da medida.
“A Pró-Monarquia foi surpreendida na noite de ontem (quinta-feira) com o bloqueio de sua conta no Twitter, por injustificável, cujo conteúdo, frisa-se, não teve acesso”, inicia a nota o bisneto da Princesa Isabel e trineto de Dom Pedro II.
“Mesmo no presente clima de insegurança judicial em nosso país, esta decisão inexplicada não deixa de causar espanto. Afinal, a Pró-Monarquia sempre se limitou à divulgação das atividades da Família Imperial Brasileira e da excelência da Monarquia Constitucional Parlamentar para o Brasil, pautando seu trabalho pelo suprapartidarismo próprio do regime monárquico e pel estrita observância da legislação em vigor”, disse em nota.
Por fim, a organização afirma que está, com seus advogados, procurando reverter “este ato de flagrante censura, que é mais um ataque ao Estado Democrático de Direito”.
Comunicado a propósito da censura, por meio de bloqueio judicial, da conta da Pró Monarquia (@ProMonarquia) no Twitter. pic.twitter.com/eIkCXriHw6
— Dom Bertrand de Orleans e Bragança (@SAIRDomBertrand) December 16, 2022
Este ano, Dom Bertrand foi convidado especial do governo federal para as comemorações do Bicentenário da Independência, participando inclusive do ato da chegada do coração de Dom Pedro I, no Palácio do Itamaraty. Na foto abaixo, ele é acompanhado pelo ministro das relações exteriores, Carlos França.
Também membro da Família Imperial, o deputado federal reeleito Luiz Philippe de Orleans e Bragança criticou a derrubada da conta. “A cláusula pétrea voltou”, referindo-se à Constituição de 1891, a primeira após a proclamação da República, que determina que “não poderão ser admitidos como objeto de deliberação, no Congresso, projetos tendentes a abolir a forma republicano-federativa”.
Cláusula Pétrea voltou. pic.twitter.com/3UaFUaPN8t
— Luiz P. O. Bragança (@lpbragancabr) December 16, 2022
Com esse mesmo objetivo, as Constituições de 1934, 1946, 1967 e a Emenda Constitucional nº 1 de 1969 também continham cláusulas pétreas que visavam garantir a manutenção da federação e da república no Brasil. A Constituição de 1988 não trata da questão da república – o que possibilitou, por exemplo, o plebiscito de 1993 sobre monarquia ou república.
O “Pró-Monarquia” é uma instituição que reúne os membros da Família Imperial do Brasil, que descende dos fundadores do Brasil independente de Portugal, como Dom Pedro I, Dom Pedro II e a Princesa Isabel. Clique AQUI para saber mais.
