A Justiça de São Paulo determinou a penhora de 18 imóveis pertencentes ao ex-prefeito Paulo Maluf, de 93 anos, como parte do processo que exige a devolução de aproximadamente R$ 417 milhões aos cofres públicos. A reportagem é do colunista Rogério Gentile, do portal UOL.
Entre os bens bloqueados está uma mansão de mais de mil metros quadrados na praia da Enseada, no Guarujá (SP), avaliada em R$ 2,7 milhões para fins de IPTU. O imóvel está localizado na avenida Miguel Estefno, nome que homenageia o avô do ex-prefeito.
A decisão de bloquear os bens ocorreu em três despachos judiciais desde dezembro e está relacionada a uma condenação de primeira instância proferida em abril de 1994, há quase 31 anos. A ação foi movida pelo então vereador Maurício Faria (PT), que acusou Maluf de utilizar dinheiro público para autopromoção.
O motivo foi a adoção de um trevo de quatro folhas como símbolo da administração municipal em 1993, semelhante ao usado em sua campanha eleitoral. Na época, o juiz José Márcio do Valle Garcia entendeu que a associação com a imagem do prefeito era clara e violava os princípios da moralidade e impessoalidade na administração pública.
Maluf sempre negou qualquer intenção de autopromoção, alegando que o símbolo escolhido era impessoal e que o processo tinha motivações políticas. Mesmo assim, a condenação tornou-se definitiva em 2007, após o esgotamento de todos os recursos.
Como o valor não foi devolvido, a Justiça determinou agora a penhora dos bens para garantir o pagamento da dívida. Clique AQUI para ver a relação completa de bens penhorados. E mais: Jovem vence estrela da NBA em desafio de arremessos e fatura mais de meio milhão de reais. Clique AQUI para ver. (Foto: Ag. Câmara; Fonte: UOL)
