O número de pedidos de cidadania italiana feitos por brasileiros dispararam no Tribunal de Veneza, na Itália. A informação é do jornal local ‘Il Gazzetino’.
De acordo com a reportagem, até mesmo o sobrenome “Bolsonaro”, que não é tão comum, aparece repetidamente nos arquivos acumulados no Tribunal de Veneza.
A reportagem até faz uma ironia dizendo que, caso as especulações de que os filhos do ex-presidente fizeram pedidos de cidadania sejam confirmadas, os juízes e funcionários do órgão podem nem perceber tanto é o trabalho e a quantidade de ‘bolsonaros’ que aparecem.
Salvatore Laganà, presidente do órgão, afirma: “Agora temos mais de 10.000 processos em 16 meses. Devido ao número de casos que temos que gerenciar, a situação é desastrosa.”
A questão é a crescente quantidade de processos desde 22 de junho de 2022, quando entrou em vigor a reforma do processo civil italiano que alterou a jurisdição para disputas relativas ao reconhecimento da cidadania de estrangeiros que são filhos, netos ou bisnetos de pessoas nascidas na Itália, com base no princípio jurídico do jus sanguinis (direito de sangue).
De acordo com a legislação anterior, em caso de oposição à recusa formulada pelas autoridades consulares no exterior ou de contestação do atraso superior a dois anos na espera pela conclusão do processo, os recursos deveriam ser apresentados ao Tribunal de Roma.
Para aliviar essa carga de trabalho e distribuir de maneira mais eficiente as responsabilidades para todo o território nacional, a nova lei de certa forma “regionalizou” a jurisdição.
Agora, a ação deve ser iniciada no tribunal de apelação que abrange o município de nascimento do antepassado.
Isso significa que, para os municípios do Vêneto, o Tribunal de Veneza é a instância responsável, que já em seu relatório sobre a atividade realizada no ano passado informou sobre o aumento significativo do trabalho, tornando-se a instância mais sobrecarregada da Itália.
“Em apenas quatro meses, até outubro de 2022, foram registradas mais de 1.200 ações desse tipo, e, se essa tendência alarmante continuar, será necessário adotar medidas extraordinárias para lidar com esse influxo anormal de processos, atualmente alimentado principalmente por requerentes de origem italiana residentes no Brasil.”
A mudança na legislação italiana acabou revelando uma ‘curiosidade’. Praticamente todo pedido de cidadania que o Tribunal recebe é de cidadãos (as) brasileiros (as).
“Não por acaso, já conversei sobre isso com os ministros do Interior e da Justiça (Matteo Piantedosi e Carlo Nordio, respectivamente). Desde julho de 2022, inscrevemos mais de 10.000 recursos para o reconhecimento da cidadania italiana, que numericamente superaram todos os outros, considerando que estamos lidando com cerca de 17.000 processos de competência da Seção. Eu diria que 99% deles são cidadãos brasileiros, e apenas uma minoria é composta por argentinos e venezuelanos. O crescimento atingiu quase 1.000 unidades por mês. No entanto, é preciso considerar que muitas vezes não há apenas um requerente por processo, mas sim famílias inteiras com 15 a 20 pessoas, o que significaria verificar a cidadania italiana de 200.000 pessoas…”.
Este é, obviamente, um cálculo excessivo, mas os números ainda são significativos, adverte Laganà: “Além disso, conhecemos o papel desempenhado pelo Vêneto no fenômeno migratório. A análise das solicitações não seria complicada por si só, além da verificação de documentos que remontam há até 150 anos atrás, mas os números em questão implicam uma intensa atividade de notificação, como para a Advocacia-Geral do Estado, que às vezes intervém nos procedimentos”, diz.
Até 2025, o Tribunal já tem já tem compromissos agendados, por isso convocou juízes leigos mesmo leigos a essa atividade, com o objetivo de realizar o maior número possível de audiências. “Em um ano, resolvemos mais de 1.500 recursos, mas é uma batalha desigual em relação à quantidade de processos que se acumulam nesse ínterim.”, lamenta o presidente.
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