Em entrevista concedida ao jornal O Globo, o ministro da Educação, Camilo Santana (foto acima), anunciou a criação de um novo programa voltado para estudantes do ensino superior de baixa renda, o ‘Pé-de-Meia Universitário’, previsto para ser lançado em 2025.
De acordo com o ministro, o formato será semelhante ao modelo já implantado no ensino médio, com foco no auxílio financeiro para estudantes em situação de vulnerabilidade. “O objetivo é oferecer condições para que os universitários possam ter mais estabilidade durante os estudos”, afirmou Santana durante a entrevista.
O orçamento inicial do programa para o ensino médio era de R$ 7,1 bilhões anuais. De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mais R$ 3 bilhões serão investidos anualmente para contemplar a ampliação anunciada no meio do ano pelo governo. Isso porque a ‘linha de corte’ para receber o benefício pelos estudantes do ensino médio era o cadastro do Bolsa Família, ficando de fora o cadastro o CadÚnico. Mas tempos tempos, o governo incluiu também esses alunos. Já para o programa universitário, Camilo Santana não falou sobre a expectativa de orçamento.
Na entrevista ao Globo, o ministro também abordou o uso de celulares nas escolas. Santana defendeu que o uso desses dispositivos seja restrito exclusivamente a fins pedagógicos, uma medida que está sendo debatida dentro do Ministério da Educação.
A medida de controle do uso dos celulares surge em meio a discussões sobre o impacto dos dispositivos na educação e no ambiente escolar. Segundo Santana, o objetivo é garantir que os celulares se tornem ferramentas de apoio no processo de aprendizagem, sem prejudicar a concentração e o desempenho dos alunos. A proposta está sendo analisada e pode ser implementada de forma gradual. Veja abaixo trechos da entrevista e clique AQUI para ver na íntegra.
O senhor tinha uma meta de 100 mil jovens no Fies para universitários de baixa renda. Foi atingida?
A gente garantiu o refinanciamento, o Desenrola do Fies, para as pessoas que estavam totalmente endividadas. E o Fies social para as pessoas de baixa renda garantirem o financiamento de 100% dos seus cursos. Foi uma grande mudança, mas claro que isso é um processo. A gente precisa ter um trabalho mais inteligente, identificar e unir mais (a política) com o ProUni. Tem aluno que abandona (o curso) porque às vezes não tem onde morar. Estamos começando a construir um Pé-de-Meia para o estudante universitário, uma proposta para ser discutida com o presidente. Ele já está empolgado. Nós podemos identificar onde é que estão os gargalos, as dificuldades para garantir que esse aluno possa realizar o seu sonho de ir para a universidade.
O Pé-de-Meia para Universidades será para 2025?
Estamos trabalhando para isso. Este ano estamos universalizando a assistência estudantil para alunos indígenas e quilombolas nas universidades federais. Aumentamos em 60% os recursos das federais para a assistência estudantil. No PAC, estamos garantindo restaurante a todos os institutos federais. Mas não é só construir o restaurante, é manter funcionando. É garantir a alimentação para o aluno, um local em que ele possa se alojar ou pagar um aluguel. Vem aí o Pé-de-Meia do ensino superior.
O Pé-de-Meia já mostrou resultados?
Só vamos poder fazer uma avaliação melhor no fim do ano letivo de 2024. Mas a informação que a gente tem, de algumas redes, é que aumentou a frequência dos alunos. Em muitas redes, voltaram a partir do programa. Não tenho dúvida de que trará resultados importantes.
