Nesta segunda-feira (9), a oposição ao governo no Congresso Nacional entregou mais um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento foi entregue pessoalmente ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por um grupo de deputados e senadores. Este é o 23º pedido de impeachment contra o magistrado.
A entrega ocorreu no Salão Azul do Senado Federal, onde Pacheco destacou seu compromisso com o diálogo e o equilíbrio entre os Poderes, afirmando que todas as decisões são tomadas com base em avaliações jurídicas e políticas. “As decisões são sempre tomadas depois de avaliações técnicas, de legislação e também de ordem política”, declarou Pacheco ao receber o documento. Assista ao fim da reportagem.
“A partir deste momento, começa a tramitar no âmbito Senado Federal o pedido de abertura de processo de impeachment contra um ministro do Supremo Tribunal Federal por crime de responsabilidade”, disse o senador Marcos Rogério (PL-RO), líder da Oposição no Senado.
Também participaram da entrega os senadores Rogério Marinho (PL-RN), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Marcos do Val (Podemos-ES), Eduardo Girão (Novo-CE), Jorge Seif (PL-SC), Magno Malta (PL-ES), Jaime Bagatolli (PL-RO), entre outros parlamentares.
Motivos do pedido
Os parlamentares apontam que a decisão de Alexandre de Moraes de bloquear o acesso ao X (antigo Twitter) no Brasil constitui um cerceamento à liberdade de expressão. A deputada federal Bia Kicis, uma das principais apoiadoras do pedido, afirmou que a medida configura abuso de autoridade e desvio de poder por parte do ministro.
O bloqueio do X é parte de uma ação tomada por Moraes em resposta a investigações relacionadas à ‘disseminação de desinformação’ nas redes sociais. No entanto, os apoiadores do impeachment argumentam que essa decisão ultrapassou os limites legais e representa uma violação dos direitos fundamentais dos cidadãos.
Apoio político
O pedido de impeachment conta com a assinatura de mais de 150 deputados federais e cerca de 30 senadores. Esse número pode variar conforme o documento oficial seja protocolado e revisado pela advocacia do Senado, que realiza uma análise preliminar antes que o presidente Rodrigo Pacheco decida se dará andamento ao processo ou arquivará a solicitação.
Repercussão política
O movimento de impeachment ganhou força nas manifestações de 7 de setembro, em São Paulo, onde manifestantes na Avenida Paulista também pediram o afastamento de Moraes. Durante o evento, o ex-presidente Jair Bolsonaro chegou a chamar o ministro de “ditador” e afirmou esperar que o Senado tome medidas para “frear” suas ações.
Apesar do apoio expressivo entre parlamentares e a pressão pública, ainda não há indicação clara de que o pedido será aceito. Até o momento, nenhum dos 22 pedidos anteriores contra Alexandre de Moraes avançou no Senado. Clique AQUI para ver a coletiva de imprensa dos parlamentares. E clique AQUI para ver o momento em que Pacheco recebe o documento e se manifesta. (Foto: Senado)
