O ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, anunciou nessa quarta-feira (24) que o governo Lula estuda a criação de um novo fundo, com recursos de R$ 4 a R$ 6 bilhões, para conceder empréstimos a companhias aéreas brasileiras. As operações serão realizadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
“Já está em construção com o ministro [Fernando] Haddad [da Fazenda], com o presidente do BNDES, [Aloizio] Mercadante. Vamos apresentar ao país um fundo de financiamento da aviação brasileira, para que as empresas aéreas possam buscar crédito, se capitalizar e, com isso, ampliar investimentos na aviação.”
No início da semana, durante o anúncio do governo de R$ 300 bilhões em financiamento e subsídio para a indústria, o presidente do BNDES prometeu/alertou que esse era o “piso” e prometeu ainda mais participação do banco público que comanda na economia.
Segundo Silvio Costa (que assumiu depois de Márcio França), isso inclui desde refinanciamento de dívidas quanto investimentos em manutenção como também a compra de novas aeronaves.
A previsão é que a proposta completa esteja definida em cerca de 10 dias, disse Costa Filho a jornalistas, após reunião no Palácio do Planalto com o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e a presidente da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear), Jurema Monteiro.
Lula decidiu buscar ‘alternativas’ (com ajuda estatal) para ‘fortalecer’ o setor da aviação brasileira, afirmou Costa Filho, alegando que as empresas aéreas não tiveram apoio governamental ao longo dos últimos anos, em que a pandemia de covid-19 e o aumento dos cursos operacionais impactaram o mercado do segmento.
“Não tivemos, nos quatro anos do governo anterior, nenhum apoio concreto para as companhias aéreas brasileiras, nenhuma agenda de redução de custo do querosene da aviação. Nenhuma operação de crédito foi feita, no governo passado, com o BNDES, ou qualquer outro a gente econômico. E também não foi discutida a agenda da judicialização, tendo em vista que, com isso, foi-se sacrificando e colocando as empresas aéreas em dificuldade”, argumentou.
Jurema Monteiro, da Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas), ressaltou que as conversas que estão ocorrendo ainda são de construção do cenário, construção das soluções para que seja possível, em conjunto, com o Ministério de Portos e Aeroportos, dialogar com as demais pastas e encontrar medidas que ajudem o setor a crescer.
O governo petista já mantém um fundo de financiamento, o Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), que é destinado a financiar infraestrutura aeroportuária em aeroportos públicos. Segundo o ministro, o novo fundo destinado às empresas aéreas não tem relação com o Fnac.
Combustível
Além do fundo de crédito para as aéreas, a reunião desta quarta-feira discutiu formas de reduzir o custo do querosene de aviação. De acordo com Costa Filho, que não quis dar detalhes, a modelagem da proposta está sendo feita com a Petrobras.
O ministro afirmou também que, após a primeira etapa de discussão de pautas das companhias de aviação, o governo pretende fazer um diálogo com o Poder Judiciário para discutir o alto grau de judicialização do setor aéreo no país.
Voa Brasil
Já o lançamento do programa ‘Voa Brasil’ (anunciado há um ano, desde o ministro Márcio França), que promete passagens aéreas a R$ 200 para aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni), está marcado para o dia 5 de fevereiro, informou Sílvio Costa Filho. E veja também: Deputado Ramagem (PL-RJ) é alvo de busca e apreensão pela Polícia Federal. Clique AQUI para ver. (Foto e fonte: Agência Brasil)
