Alexandre de Moraes determinou uma multa diária de R$ 5 milhões à rede social X, por utilizar uma estratégia para contornar o bloqueio imposto ao site no Brasil. A penalidade também se estende à Starlink, empresa associada a Elon Musk, que viu seus recursos serem bloqueados no início do mês […]
TSE decide que ‘Bet eleitoral’ é ilegal
O TSE decidiu, na terça-feira (17), declarar a ilegalidade das apostas financeiras em candidatos nas eleições de 6 de outubro. A decisão foi unânime entre os ministros, com o objetivo de impedir as chamadas “bets eleitorais”, um serviço de apostas que se disseminou em sites e aplicativos durante o período […]
Operação do Ministério da Justiça cumpre mandados de apreensão e prisão contra streaming ilegal
O Ministério da Justiça e Segurança Pública realiza nesta quinta-feira (19) a retirada de 675 sites e 14 aplicativos de streaming que ofereciam conteúdos de forma ilegal. A operação faz parte da sétima fase da “Operação 404”, cujo nome é inspirado no “erro 404”, utilizado na internet para indicar quando […]
Anatel recebe apoio da ‘Cloudfare’ e dispara nova ordem para derrubar o ‘X’
Na noite desta quarta-feira (18), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) emitiu notificações para 20 mil operadoras e provedores de internet, exigindo novamente o bloqueio da rede social X, após a plataforma ter voltado a funcionar no país. A informação foi publicada pela colunista Andreza Matais, do portal UOL. De […]
Parlamentares dos EUA querem cancelar visto de Moraes e outros Ministros do STF
Um grupo de quatro deputados e um senador dos Estados Unidos, todos do Partido Republicano, solicitou oficialmente que o visto de entrada do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja revogado. O pedido também inclui os demais integrantes da Corte brasileira. Os parlamentares apontam que Moraes, juntamente […]
Lula promove jantar com ministros do STJ na Granja do Torto
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) organizou, na noite dessa quarta-feira (18), um jantar na Granja do Torto com os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento convidou todos os 31 membros atuais da Corte, além de contar com a participação de Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União, […]
BC eleva juros em 0,25 ponto, e Selic vai a 10,75% ao ano
A alta recente do dólar e as incertezas em torno da inflação fizeram o Banco Central (BC) elevar os juros pela primeira vez em mais de dois anos. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou a taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,25 ponto percentual, para 10,75% […]
TRE-SP multa Joyce Hasselmann por impulsionamento
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) confirmou a decisão de primeira instância e aplicou uma multa de R$ 5 mil à ex-deputada federal Joice Hasselmann. A penalidade foi imposta após a candidata à vereadora pelo Podemos ter pago para impulsionar um vídeo no Instagram com críticas ao candidato […]
PGR questiona no Supremo lei que pune invasor de propriedade rural privada em Mato Grosso
A Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) lei de Mato Grosso que instituiu sanções a invasores de propriedades urbanas e rurais no território do estado. Entre as penas previstas estão a restrição a benefícios sociais, veto à posse em concurso público e a impossibilidade de contratar […]
Datena afirma que cadeirada em Marçal foi ‘deplorável’ e considera ‘difícil’ ir ao 2º turno
Em entrevista realizada nesta quarta-feira (18), organizada pelos jornais O GLOBO, Valor e pela rádio CBN, José Luiz Datena (PSDB), candidato à prefeitura de São Paulo, abordou a polêmica da cadeirada que deu em Pablo Marçal (PRTB) no debate da TV Cultura, além de comentar o avanço de sua candidatura […]