O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) deu início às inscrições para seu novo concurso público, oferecendo salários que vão de R$ 4.843,65 a R$ 9.226,03. As vagas abrangem candidatos com ensino médio/técnico e superior, destinadas aos cargos de Analista do MP e Técnico do MP, […]
STF agenda data de julgamento de Carla Zambelli
PGR dá parecer sobre cautelares contra ex-assessores de Bolsonaro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para suspender as medidas cautelares impostas a Tércio Arnaud Tomaz, ex-auxiliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e ao advogado Amauri Feres Saad, identificado como um dos responsáveis pela elaboração da minuta golpista, segundo o relatório da Comissão […]
STF decide sobre extradição de condenado por tráfico na Itália
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, sem divergências, a extradição do italiano Marco Cadeddu, de 44 anos, apontado como narcotraficante, para que ele enfrente a Justiça em seu país natal. Condenado na Itália a 14 anos e seis meses de prisão por tráfico de entorpecentes, formação de […]
Moraes participa de aula inaugural em curso sobre democracia
Alexandre de Moraes marca presença nesta terça-feira (11) na abertura de um curso voltado para democracia e comunicação no ambiente digital, promovido pela FGV Comunicação, unidade da Fundação Getulio Vargas dedicada a mídia e informação, em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU). A aula inaugural, marcada para a noite, […]
STF derruba Lei de Mato Grosso que fixa penas para invasor de propriedade privada
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, invalidou lei mato-grossense que estabelece sanções a ocupantes ilegais e invasores de propriedades privadas rurais e urbanas no seu território. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 28/2, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7715. As penas incluem restrição […]
BNDES aprova R$ 32 milhões para coprodutora de “Ainda Estou Aqui”
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) liberou R$ 32 milhões para a Conspiração Filmes, uma das produtoras do filme “Ainda Estou Aqui”, dirigido por Walter Salles e estrelado por Fernanda Torres, que conquistou o Oscar de Melhor Filme Internacional. O montante será utilizado para o desenvolvimento e […]
Bolsonaro recorre de decisão do STF
A equipe jurídica de Jair Bolsonaro (PL) apresentou um recurso contra a decisão que rejeitou os pedidos para considerar os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), inaptos a participar do julgamento relacionado à suposta tentativa de golpe. Os advogados do ex-presidente agora buscam que o […]
Projeto de Lei prevê até 8 anos de prisão para “extorsão” praticada por flanelinha
O Projeto de Lei 239/25 altera o Código Penal para tipificar o crime de extorsão praticado por guardadores informais de veículos em via pública. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, do deputado General Pazuello (PL-RJ), quem exigir ou cobrar remuneração para guardar, estacionar ou vigiar veículo […]
Câmara se prepara para decidir se aumenta número de deputados
Uma das propostas que devem ser discutidas na Câmara dos Deputados neste semestre é a que ajusta o número de integrantes das bancadas estaduais e do Distrito Federal na Casa. Esse ajuste valeria para a legislatura que terá início em 2027, observado o Censo Demográfico de 2022, do Instituto Brasileiro […]