O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União inicie a compensação de perdas do Estado de Goiás (GO) decorrentes da redução de alíquotas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O governo estadual […]
Crédito para pequenos negócios cresceu 45% no Governo Bolsonaro
Um estudo feito pelo Sebrae a partir de dados do Banco Central revelou que o volume concedido de crédito e o número de operações cresceram em comparação com o período pré-pandemia. Entre os meses de abril de 2020, início da pandemia, e setembro 2022, segundo os últimos dados disponíveis, foram […]
Yahoo! anuncia demissões e encerramento de operações no Brasil
O portal Yahoo demitiu funcionários do escritório do Brasil e deve encerrar a operação no país. A medida faz parte dos planos anunciados pela empresa em 10 de fevereiro, quando comunicou a demissão de 1.600 pessoas de sua equipe global, o que representa 20% do quadro geral de funcionários. Segundo […]
Chocolates Pan pede autofalência
Em recuperação judicial desde 2021, a Pan requisitou à Justiça, nesta segunda-feira (13/2), sua autofalência. O pedido foi protocolado na 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da 1ª Região Administrativa Judiciária (RAJ), em São Paulo, ordenou que o administrador judicial e o Ministério Público […]
AGU pede ressarcimento de R$ 20,7 mi e condenação de 54 por atos de ‘8 de Janeiro’
A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou na Justiça Federal do Distrito Federal com pedido para que a ação cautelar (nº 1001708-82.2023.4.01.3400/DF), no âmbito da qual foi determinado o bloqueio de bens dos acusados de financiar o fretamento de ônibus para os atos de 8 de janeiro, seja convertida em ação […]
Prefeitura em SP terá de indenizar cidadão que teve leptospirose após enchente
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou o Município de Itapevi, no estado paulista, a indenizar morador que contraiu leptospirose após enchente, ficando sob risco de morte, em 2017. A reparação por danos morais foi majorada para R$ 10 mil. […]
PF deflagra ‘Operação Telecinese’ contra documentação falsa em processos de posse e porte de arma de fogo
A Polícia Federal deflagrou, na manhã de sábado (11), a Operação Telecinese para o cumprimento de três mandados de busca e apreensão expedidos pela 3ª Vara Federal da Justiça em Sergipe, após representação da autoridade policial. A ação policial tem com o objetivo combater a utilização de documentos falsos em […]
Bomba da 2ª Guerra Mundial explode na Inglaterra
Uma bomba da 2ª Guerra Mundial explodiu na sexta-feira (10) na cidade de Great Yarmouth, em Norfolk, na Inglaterra. Segundo a polícia local, a explosão ocorreu enquanto especialistas em eliminação de bombas do Exército tentavam desarmá-la. Ninguém ficou ferido. Os danos foram reduzidos graças a uma estrutura de areia construída […]
Ministro Lewandovski, do STF, participa de evento do MST
No sábado (11), o Ministro Ricardo Lewandowski participou de evento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), na Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), localizada em Guararema, São Paulo. Segundo a organização, a pautar do encontro foi “ reafirmar a defesa da Democracia e da Participação Popular no Brasil”. O […]
Motorista de aplicativo não devolve carro alugado e toma mais de R$ 80 mil de multas
Para a sorte de um dono de veículo em São Paulo, a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve o entendimento da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital de afastar a responsabilidade relativa às multas de trânsito, pontuação e IPVA carro que ele […]