A Vara Cível da Comarca de Tarauacá determinou que mãe de preso morto dentro da cela em um presídio seja indenizada em R$60 mil. A sentença considerou a responsabilidade do ente Público em ‘guardar e cuidar’ das pessoas detidas, assim como a necessidade de garantia dos direitos humanos de todos […]
Ministério da Defesa não dará aval a fim de escolas cívico-militares
O Ministério da Defesa rejeitou assinar decreto de encerramento do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). As informações são do colunista Igor Gadelha, do portal Metrópoles, neste sábado (15). Alegando ser uma decisão de “política educacional”, a pasta afirma que a responsabilidade recai exclusivamente sobre o Ministério da Educação (MEC), […]
Alexandre de Moraes é hostilizado em Roma, e filho teria sido agredido
Alexandre de Moraes foi hostilizado por um grupo de brasileiros no aeroporto internacional de Roma, na Itália, nesta sexta-feira (14), conforme reportagem do jornal O Estado de São Paulo. De acordo com a reportagem, por volta das 18h45, horário local, o ministro foi ofendido por três brasileiros. Uma mulher chamou […]
Golpe da OLX: vítimas terão de ‘dividir’ prejuízo, decide Justiça
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que dividiu, em igual proporção, os prejuízos infligidos por estelionatário a negociadores de veículo na OLX. Dessa forma, o prejuízo de R$ 11 mil, relativo à quantia que foi depositada ao golpista, deverá […]
Flávio Bolsonaro aciona Flávio Dino na PGR
Na última quinta-feira (13/7), o senador Flávio Bolsonaro, do Partido Liberal (PL), apresentou uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro da Justiça, Flávio Dino. Na peça, Flávio Bolsonaro defende que Dino cometeu abuso de autoridade e improbidade administrativa ao solicitar que a Polícia Federal investigasse os discursos […]
ONG ‘Médicos Sem Fronteira’ aciona Itália na UE contra endurecimento de leis para imigração
Cinco grandes organizações não-governamentais (ONGs) internacionais apresentaram na quarta-feira (12) uma queixa à Comissão Europeia (CE) sobre a Lei italiana 15/2023. As ONGs que apresentaram a denúncia são: Médicos Sem Fronteiras (MSF), Oxfam Itália, SOS Humanidade, Associação de Estudos Jurídicos sobre Imigração (ASGI) e EMERGENCY. Elas reclamam que a lei […]
Integrantes da UNE ‘lavam’ a frente do Banco Central em protesto contra Campos Neto
Integrantes da UNE realizaram, nessa sexta-feira (15) à noite, um protesto em frente ao Banco Central, cobrando o presidente da instituição, Roberto Campos Netos, a baixar a taxa de juros, hoje na casa dos 13,75% ao ano. Como se sabe, a decisão não é exclusiva de Campos Neto. Ele integra […]
Diretor de banco americano afirma que impostos vão subir com reforma tributária e arcabouço fiscal de Haddad
A reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados, na madrugada de sexta-feira (7/7), deixou várias incertezas, como a alíquota dos novos impostos sobre valor agregado (IVA), que só será definida ao longo do processo de transição. Na avaliação do economista Alberto Ramos, diretor do Grupo de Pesquisa Macroeconômica para América […]
Barroso rejeita investigar Flávio Dino por falas antigas sobre urnas eletrônicas
Na quarta-feira (12), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu rejeitar uma ação movida por deputados da oposição que buscavam cobrar esclarecimentos do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a respeito de publicações antigas que questionavam a segurança das urnas eletrônicas. Entre os anos […]
Bolsonaro sobe em carro de som e é ovacionado por multidão em Goiás
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi ovacionado por patriotas o sair do dentista na noite dessa sexta-feira (15), em Goiânia. Ele dormiu na cidade, onde está desde ontem (14), tendo passado a noite na casa do governador do Estado, Ronaldo Caiado (União Brasil). Mais cedo, Bolsonaro já havia se reunido […]