Hipótese: Maria faleceu deixando três filhos, mas nenhum deles iniciou o processo de inventário ao longo de 15 anos. Nesse período, Pedro, um dos herdeiros, permaneceu sozinho na residência que pertencia à mãe, sem contestação dos irmãos. Em situações como essa, Pedro pode reivindicar a propriedade do imóvel por usucapião? […]
Coca-Cola anuncia brasileiro como novo CEO global; Saiba quem
A Coca-Cola anunciou nessa quarta-feira (12) que o brasileiro Henrique Braun (foto), 57, será o próximo presidente-executivo da companhia. Ele assumirá o comando em 31 de março de 2026, quando sucederá o atual CEO, James Quincey. Braun ocupa desde janeiro o cargo de diretor de operações global e tem uma […]
Deputada do PT pede ao Tribunal Militar perda da patente de Bolsonaro
A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) apresentou à Câmara uma indicação dirigida ao Superior Tribunal Militar solicitando que o ex-presidente Bolsonaro (PL) e outros quatro militares condenados pela suposta ‘tentativa de golpe’ em 2022 sejam considerados ‘indignos de manter suas patentes’. O documento, apoiado por mais 30 parlamentares do PT, […]
Imagem da Nasa mostra ciclone sobre o Brasil
A atuação de um ciclone extratropical sobre o Sul do país desencadeou um cenário de forte instabilidade em várias regiões brasileiras, especialmente no centro-sul. O impacto mais grave ocorreu em Palhoça, Santa Catarina, onde três pessoas perderam a vida. Nas últimas 24 horas, o município acumulou 137 mm de chuva, […]
Câmara rejeita cassação de Carla Zambelli
A Câmara dos Deputados decidiu manter o mandato de Carla Zambelli (PL-SP), mesmo após a parlamentar ter sido condenada pelo STF. No plenário, 227 deputados apoiaram a cassação, enquanto 170 foram contrários e outros 10 optaram pela abstenção. Para que ela fosse destituída, o mínimo necessário era de 257 votos […]
Justiça suspende benefícios presidenciais de Bolsonaro
Um juiz da 8ª Vara Federal Cível e do Juizado Especial Federal Adjunto de Belo Horizonte determinou, de forma liminar, a suspensão dos benefícios previstos na Lei 7.474/1986 que ainda são oferecidos pela União ao ex-presidente Bolsonaro (PL). A decisão, assinada na terça-feira (9), atende a uma ação popular apresentada […]
STF retoma inquérito contra Paulinho da Força após dois anos de paralisia
André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu na terça-feira (9) retomar um inquérito envolvendo o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que estava sem avanços havia aproximadamente dois anos. Paulinho é o responsável por relatar o PL da Dosimetria, aprovado nesta quarta (10) pelos deputados. A proposta reduz as […]
PL da Dosimetria: saiba quem assume relatoria no Senado e próximos passos
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), anunciou nesta quarta-feira (10) que o senador Esperidião Amin (PP-SC) será o relator do projeto de lei que pode reduzir as penas dos envolvidos nos atos antidemocráticos, inclusive a do ex-presidente Jair Bolsonaro. O PL 2.162/2023, aprovado […]
Senado avança com fim da escala 6×1 e prevê jornada de 36h semanais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015, que reduz de forma progressiva a jornada máxima semanal no país até o limite de 36 horas, além de garantir dois dias de descanso remunerado, preferencialmente aos sábados e domingos. Com […]
Marco Temporal: Senado desafia STF em nova decisão; Saiba mais
O Senado Federal aprovou na terça-feira (9) a proposta que insere na Constituição o marco temporal para reconhecimento de terras indígenas, fixando 5 de outubro de 1988 — dia da promulgação da Constituição — como referência oficial para reivindicações territoriais. A medida, já tratada em lei aprovada em 2023, agora […]