STF define regras para condução de investigações pelo MP

direitaonline

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (2), parâmetros para que o Ministério Público (MP) instaure procedimentos investigativos por iniciativa própria. Para os ministros, a legislação e a jurisprudência do Tribunal autorizam essas investigações, mas é necessário assegurar os ‘direitos e garantias’ dos investigados. Segundo a decisão do Plenário, […]

Paraná Pesquisas: Nunes tem 27,3% das intenções de voto; Boulos, 25,7% em São Paulo

direitaonline

Ricardo Nunes, prefeito de São Paulo e pré-candidato à reeleição pelo MDB, tem 27,3% das intenções de voto, enquanto Guilherme Boulos, deputado federal e pré-candidato pelo PSOL, aparece com 25,7%, segundo levantamento do instituto Paraná Pesquisas divulgado nesta quinta-feira (2). O resultado indica um empate técnico entre ambos. A pesquisa […]

Barragem rompe no Rio Grande do Sul

direitaonline

A barragem 14 de Julho, localizada no município de Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, rompeu nesta quinta-feira (2). Em seu perfil nas redes sociais, o prefeito Diogo Segabinazzi informou que o transbordamento ocorreu devido às fortes chuvas que atingem a região. Ele orientou que a população de cidades […]

Norma do governo proíbe pedidos de conversão religiosa e de dízimos nos presídios

direitaonline

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), ligado ao Ministério da Justiça, emitiu uma resolução proibindo detentos de solicitarem contribuições financeiras a Igrejas, como dízimo, por exemplo. A informação foi divulgada pela jornalista Carolina Brígido em sua coluna no portal UOL. Além da proibição de contribuições financeiras, a […]