A Polícia Rodoviária Federal (PRF) determinou a participação obrigatória de seus servidores em um curso de Direitos Humanos e incluiu um questionário sobre identidade política e afinidade partidária, gerando desconforto entre os agentes, conforme reportagem de hoje (10) da Folha de São Paulo. Os servidores, sob anonimato, expressaram constrangimento e […]
Programa de escolas cívico-militares no RS é questionado no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7682) contra lei que autoriza o programa de escolas cívico-militares no Estado do Rio Grande do Sul. A matéria é questionada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e pelo Centro dos Professores do Estado do Rio […]
Câmara aprova urgência e pode votar hoje (10) regulamentação da reforma tributária
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 68/24, do Poder Executivo, que regulamenta a reforma tributária. O texto define regras para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto […]
Câmara aprova versão final do novo Ensino Médio e envia texto para sanção
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) projeto de lei que muda alguns pontos da reforma do ensino médio (Lei 13.415/17) com o objetivo de adequar à realidade das escolas as alternativas de formação apresentadas aos estudantes. A proposta será enviada à sanção presidencial. O texto aprovado é um […]
Reforma tributária: imposto sobre herança terá alíquota máxima para ‘grandes fortunas’
Os deputados do grupo de trabalho (GT) sobre o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) decidiram que os estados precisam definir o que é “grande patrimônio” no caso de doações e heranças. Segundo o relatório divulgado pelo GT para o projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP […]
Haddad acredita em cashback para compensar imposto da carne
A inclusão das carnes na cesta básica elevará a alíquota geral do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) em 0,53 ponto percentual, de 26,5% para 27,03%, disse nesta terça-feira (9) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Esse é o impacto calculado pela Receita Federal, caso o Congresso isente o produto na […]
Empresa de irmãos Batista foi recebida 17 vezes em ministério antes de ser beneficiada pelo governo
Executivos da Âmbar Energia, empresa do Grupo J&F dos irmãos Joesley e Wesley Batista, foram recebidos 17 vezes no Ministério de Minas e Energia sem registro na agenda oficial, antes da edição da medida provisória que favoreceu a empresa e transferiu custos para os consumidores. A reportagem é do Estadão. […]
Boneca Annabelle original, usada nos filmes ‘Invocação do Mal’, é queimada em incêndio no Rio
A boneca Annabelle, famosa na franquia de terror ‘Invocação do Mal’, foi destruída em um incêndio na exposição interativa Casa Warner na madrugada desta terça-feira (9), no estacionamento do Shopping Nova América, Zona Norte do Rio de Janeiro. A exposição de 1.500 m² incluía espaços temáticos e réplicas de personagens […]
Javier Milei assina “Pacto de Maio” com metas para a Argentina
O presidente da Argentina, Javier Milei, assinou o “Pacto de Maio” ao lado de autoridades em uma cerimônia na madrugada desta terça-feira (9). O evento, que contou com a presença de governadores e ex-presidentes, ocorreu no dia em que a Argentina comemora a declaração de independência, escolhida simbolicamente por Milei. […]
Transpetro anuncia licitação internacional para construção de quatro navios
A Transpetro, subsidiária da Petrobras, anunciou nesta segunda-feira (8 de julho de 2024) um edital para a contratação de quatro novos navios petroleiros próprios. As embarcações poderão ser construídas por estaleiros estrangeiros ou brasileiros, com vantagens competitivas para empresas nacionais. A previsão é que o primeiro navio seja entregue em […]