O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, criticou hoje (7) as diversas reações negativas de setores da economia contra MP (medida provisória) 1.227 de 2024. Segundo ele, os posicionamentos decorrem de um “mal-entendido”. O texto trata da compensação tributária da desoneração da folha de salários de empresas e de municípios por […]
Comandante do Exército defende parceria com a China e reabertura da ‘Comissão de Mortos e Desaparecidos’
Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo nesta sexta-feira (7), o comandante geral do Exército, Tomás Ribeiro Paiva, defendeu a ampliação das ‘parcerias estratégicas’ do Brasil com a China e outros países do Brics, grupo que inclui também Rússia, Índia, África do Sul e, mais recentemente, Arábia Saudita, […]
Leilão de arroz do governo Lula foi vencido por loja de queijos e empresário que já confessou propina
De acordo com reportagem da Folha de S.Paulo desta sexta-feira (7), das quatro empresas vencedoras do leilão de arroz promovido pelo governo Lula, a maior compradora é uma empresa pertencente a um minimercado em Macapá (Amapá), cuja atividade principal é a venda de leite e laticínios. Outra vencedora pertence a […]
Governo de SP cria recuperação semestral com prova para alunos de baixo desempenho escolar
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) publicou na quarta-feira (5) uma resolução que estabelece a ‘recuperação semestral’ de estudantes que apresentarem baixo rendimento. A ideia, de acordo com a pasta, é antecipar o processo de recuperação para evitar que o aluno repita de ano. De acordo […]
Moraes derruba lei do RJ sobre promoções em escolas
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma lei do Estado do Rio de Janeiro que obriga instituições privadas de ensino a concederem a clientes preexistentes os mesmos benefícios e promoções ofertados para novos clientes. A decisão liminar foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7657, apresentada […]
A pedido de Bolsonaro, relator diz que não incluirá o ex-presidente em projeto de anistia do ‘8 de Janeiro’
O deputado federal Rodrigo Valadares (União Brasil-SE) declarou que não pretende incluir o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no relatório do projeto de lei que trata da anistia aos condenados pelos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Valadares foi escolhido na quarta-feira (5) como relator do projeto na CCJ […]
Governo Federal pagará 2 salários mínimos a trabalhadores do RS
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (6) um programa que prevê o pagamento de dois meses de salário mínimo a mais de 430.253 trabalhadores com carteira assinada de empresas do Rio Grande do Sul afetadas diretamente pelas enchentes de maio. O anúncio foi feito pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, […]
OAB aciona STF contra fim das ‘saidinhas’
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a segunda ação contra a lei que proibiu as saídas temporárias de presos, conhecidas como “saidinhas”. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7665 foi distribuída ao ministro Edson Fachin, relator da ADI 7663, sobre o mesmo tema. O objeto de questionamento é a Lei […]
Luto: campeão olímpico de vôlei, Pampa morre aos 59 anos
André Felippe Falbo Ferreira, conhecido como Pampa, campeão olímpico de vôlei em 1992, faleceu nesta sexta-feira (7), devido a complicações pulmonares resultantes de uma reação à quimioterapia. Ele tinha 59 anos e estava em tratamento contra um linfoma (câncer do sistema linfático). O ex-atleta estava internado na UTI da Beneficência […]