André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter o direito à saída temporária a um preso de Minas Gerais que havia perdido o benefício depois da aprovação da lei que restringiu a chamada “saidinha”. A proposta chegou a ser vetada por Lula, mas ontem (28) o Congresso derrubou o […]
Preços da indústria sobem 0,74% em abril
Juiz condena União por ‘demora’ de Moraes em desbloquear perfil de ex-deputado no Instagram
A Justiça Federal do Paraná condenou a União a pagar uma indenização de R$ 20 mil ao ex-deputado estadual Homero Marchese (Novo) devido a um “erro procedimental” do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relacionado ao bloqueio prolongado do perfil de Marchese no Instagram. A decisão, que […]
Maria do Rosário (PT) votou para derrubar veto de Lula no projeto que acabou com ‘saidinhas’ de presos
A derrota sofrida por Lula nesta terça-feira (28) contou com o apoio de dois parlamentares petistas bem conhecidos: a deputada federal Maria do Rosário (RS) e o senador Fabiano Contarato (ES). A medida acabou sendo anulada pelo Congresso com o apoio de 314 deputados federais e 52 senadores. Para quem […]
Câmara aprova imposto federal de 20% sobre compras de até US$ 50 em sites estrangeiros
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28 de maio de 2024) o Projeto de Lei do Programa de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que inclui um dispositivo que elimina a isenção de tributação federal para compras estrangeiras de até US$ 50. Com a aprovação do texto por votação simbólica, […]
Parlamentares derrubam 7 e mantêm 4 vetos; votação segue nesta quarta-feira (29)
Em sessão nesta terça-feira (28), o Congresso Nacional decidiu derrubar sete e manter quatro vetos presidenciais. Também estava prevista a votação de nove projetos de liberação de crédito, mas a sessão foi suspensa até esta quarta-feira (29), às 10h, quando a sessão deverá ser retomada. O veto de Lula à […]
Em Rio Claro (SP), Bolsonaro organiza 2º dia de campanha de doações para o RS
Após passar por Ribeirão Preto (SP) ontem (27), o ex-presidente Jair Bolsonaro foi a Rio Claro nesta terça-feira (28) para continuar uma carreata pelo interior paulista visando arrecadar donativos para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. “Mais uma etapa hoje – juntos pelo Rio Grande do Sul”, […]
Prévia da inflação acelera a 0,44% em maio, influenciada pela gasolina e remédios
A prévia da inflação ficou em 0,44% em maio, 0,23 ponto percentual (p.p.) acima da taxa registrada em abril (0,21%). As maiores influências vieram dos grupos Saúde e cuidados pessoais, que registrou alta de 1,07%, e Transportes, que acelerou 0,77%, em grande parte por causa da alta na gasolina (1,90%), […]
Presidente do STF cai no samba em bar de Brasília: “é hoje o dia, da alegria”
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, 66 anos, foi flagrado em vídeo cantando e dançando em uma roda de samba no bar Miau que Mia, em Brasília, no sábado (25). A gravação, que circula nas redes sociais, mostra Barroso interpretando o samba-enredo “É Hoje”, da […]
URGENTE: Mantido veto de Bolsonaro à criminalização de “fake news”
O Congresso Nacional manteve nesta terça-feira (28) o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro à tipificação de crimes contra o Estado democrático de direito, entre eles, a criminalização das ‘fake news’ nas eleições (VET 46/2021). Foram 317 votos pela manutenção, 139 contrários e 4 abstenções na votação na Câmara dos Deputados. […]