Uma operação de grande escala realizada nessa quarta-feira (25) desarticulou um esquema bilionário de fabricação e comercialização irregular de suplementos alimentares.
A ação contou com a participação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e foi coordenada pelo Ministério Público de Minas Gerais.
As investigações apontam que os produtos eram fabricados clandestinamente na cidade de Arcos, em Minas Gerais, e distribuídos para todo o Brasil, principalmente por meio de estratégias de marketing digital e programas de afiliados.
De acordo com o MPMG, o grupo utilizava uma estratégia considerada sofisticada para reduzir o pagamento de impostos, especialmente o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A irregularidade consistia em declarar ‘e-books’ como a maior parte do valor das vendas nas notas fiscais. Os ‘e-books’ têm imunidade tributária prevista na Constituição.
Na prática, porém, os consumidores buscavam e recebiam suplementos alimentares. Segundo o promotor Pedro Henrique Pereira Corrêa, em muitos casos, os supostos livros digitais sequer eram entregues.
“Os consumidores eram levados ao erro. Muitas vezes, não recebiam os e-books e adquiriam o produto apenas pelo suplemento, acreditando nas propriedades anunciadas”, afirmou.
Durante as fiscalizações, foram encontradas condições sanitárias consideradas precárias, com presença de sujeira, mofo, umidade, matérias-primas expostas e ausência de controle de temperatura. A empresa operava sem alvará sanitário.
Dois suspeitos, de 29 e 35 anos, foram presos, e ao menos 17 mandados de busca e apreensão foram cumpridos. Segundo os investigadores, o grupo movimentou mais de R$ 400 milhões com a venda dos produtos.
A operação incluiu inspeções em três galpões e na sede administrativa do grupo. Nesses locais, eram realizadas todas as etapas do processo produtivo, como fabricação, encapsulamento, rotulagem, armazenamento e distribuição de suplementos, chás e produtos à base de plantas. Além das irregularidades sanitárias, também foram identificados indícios de fraudes fiscais.
De acordo com as apurações, os produtos — conhecidos no mercado como “encapsulados” — eram promovidos como se tivessem propriedades medicinais, o que é proibido para esse tipo de item.
Análises iniciais indicam que as fórmulas não continham os princípios ativos anunciados, configurando propaganda enganosa e potencial risco à saúde dos consumidores.
Nos galpões, os agentes encontraram equipamentos industriais, grande volume de insumos ‘sem controle de qualidade’, cápsulas, embalagens e produtos prontos para comercialização. Em uma das áreas, destinada à produção de chás, os ingredientes vegetais eram manipulados em condições consideradas extremamente inadequadas. Também chamou atenção o uso de uma betoneira de construção civil no processo de fabricação.
O faturamento apurado até o momento ultrapassa R$ 400 milhões apenas com vendas diretas ao consumidor. Parte significativa desse valor — cerca de 60% — teria sido atribuída de forma irregular à comercialização de e-books.
Batizada de “Casa de Farinha”, a operação faz referência a uma fábrica retratada na novela Três Graças, exibida pela Rede Globo, que aborda situações semelhantes às investigadas, como produção clandestina e irregularidades sanitárias. (Foto: divulgação; Fonte: G1; Anvisa)
