A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se manifestou sobre a prisão do desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e advogado Sebastião Coelho, detido após ser impedido de entrar na sala da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
O jurista chegou a subir ao terceiro andar, onde ocorrem as sessões, e gritou “arbitrário” em frente ao plenário, interrompendo brevemente a leitura do relatório de Alexandre de Moraes durante o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados.
Coelho afirmou que estava no local como advogado interessado no caso por representar Filipe G. Martins, ex-assessor especial de Assuntos Internacionais do governo Bolsonaro e um dos denunciados pela PGR.
No entanto, o julgamento de Martins não estava na pauta do dia. Em nota, a OAB declarou que acompanha os desdobramentos e que investigará o ocorrido com responsabilidade.
“Todos os advogados com processos pautados tiveram garantido o pleno exercício da sustentação oral — uma prerrogativa basilar da advocacia e do devido processo legal. A OAB recebe a representação de colegas que relatam cerceamento de defesa e tratará do tema junto ao Supremo. Seguiremos atentos para que a relação entre advogados e magistrados seja sempre marcada por urbanidade e por respeito recíprocos.”
O STF, por sua vez, esclareceu que há uma exigência de credenciamento prévio para advogados interessados em participar das sessões da Primeira Turma.
“Aos advogados das partes e às partes é permitido acesso livre, mas os demais tinham que encaminhar os nomes. Por isso, o desembargador aposentado foi encaminhado para acompanhar da Segunda Turma, e ele se recusou”, informou a Corte.
Após a confusão, Coelho foi detido em flagrante pela Polícia Judiciária do STF sob acusação de desacato e ofensas ao tribunal. O presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, determinou a lavratura de um boletim de ocorrência pelo incidente e, em seguida, sua liberação.
Do lado de fora, em conversa com a imprensa, Sebastião Coelho criticou o processo e afirmou que aguardou para entrar na sala, mas foi impedido.
“Chegando à porta da Primeira Turma, não nos deixaram entrar. Vi vários lugares vazios dentro daquele plenário. Isso me causou grande revolta”, disse. O advogado foi conduzido à sala da Segunda Turma, onde a sessão era transmitida por um projetor, mas se recusou a permanecer.
“Se for para assistir pelo telão, prefiro ver de casa, o que vou fazer agora. A denúncia é única. Não interessa que não me deixaram entrar”, protestou. E mais: Torcida e jogadores da Argentina debocham do Brasil: “1 minuto de silêncio, porque está morto’. Clique AQUI para ver. (Foto: reprodução vídeo; Fonte: Metrópoles)
