O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (13) contra o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que buscava afastar Alexandre de Moraes da investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado. Clique AQUI e APOIE nosso trabalho.
Nunes Marques, que foi indicado ao tribunal pelo próprio Bolsonaro, seguiu o entendimento da maioria dos ministros. Até o momento, apenas André Mendonça, também indicado pelo ex-presidente, ainda não registrou seu voto.
O ministro Alexandre de Moraes, por sua vez, declarou-se impedido de participar da análise do recurso. O relator do caso, Luís Roberto Barroso, justificou que a defesa de Bolsonaro não apresentou motivos suficientes para afastar Moraes da relatoria.
Segundo Barroso, “a simples alegação de que Moraes seria vítima dos delitos em apuração não conduz ao automático impedimento para a relatoria do caso”.
Barroso ressaltou que os crimes de tentativa de golpe e abolição violenta do Estado Democrático de Direito têm como vítima não um indivíduo, mas toda a nação.
Em seu voto, Kassio afirmou que o impedimento do juiz se caracteriza caso ele, ou as pessoas vinculadas a ele, tenha interesse direto no resultado do processo. “Sob essa perspectiva, não vislumbro caracterizado, na espécie, o interesse jurídico, a justificar o acolhimento da presente arguição”, disse.
O pedido inicial para afastar Moraes foi apresentado pela defesa de Bolsonaro em fevereiro deste ano, mas já havia sido rejeitado por Barroso, que argumentou na época que os advogados do ex-presidente não trouxeram justificativas claras para o impedimento. O recurso atual busca reverter essa decisão e será analisado em plenário virtual até 13 de dezembro, prazo final para que todos os ministros registrem seus votos.
O principal argumento da defesa é de que Moraes estaria pessoalmente envolvido no caso por ser uma das supostas vítimas de ações planejadas no esquema investigado. Entre as evidências apresentadas, estão informações da Polícia Federal que indicam o monitoramento dos deslocamentos do ministro e um plano para prendê-lo e possivelmente assassiná-lo em 2022.
Na ocasião do primeiro pedido, essas informações ainda não haviam sido reveladas. Além de Moraes, o plano investigado também teria incluído ameaças ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e outras autoridades. Clique AQUI e APOIE nosso trabalho. (Foto: STF; Fontes: CNN; Folha de SP)
