O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou, na sessão dessa terça-feira (26), a prestação de contas do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) por uso irregular de recursos do Fundo Partidário no exercício financeiro de 2016. Por unanimidade, os ministros decidiram que a agremiação deve devolver ao erário, com […]
Política
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Maria do Rosário, Tábata, Frota, PT, PSOL e Túlio Gadelha apresentam projeto para anular perdão de Bolsonaro a Daniel Silveira
Sete projetos de decreto legislativo (PDLs), apresentados na última sexta-feira (22), na Câmara dos Deputados anulam os efeitos do decreto do presidente Jair Bolsonaro que concedeu graça constitucional ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). O decreto extinguiu as penas privativas de liberdade e restritivas de direito e a multa impostas ao […]
Agenda do presidente (27/4): Bolsonaro tem encontro com parlamentares em ator por liberdade de expressão
A agenda do presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (27) indica encontro com ministros e, no fim do dia, uma ação com parlamentares conservadores em ato em defesa da liberdade de expressão. Horário: 10h00-10h30 Compromisso: Fábio Faria, Ministro de Estado das Comunicações Local: Palácio do Planalto Horário: 11h30-12h00 Compromisso: Joaquim Leite, […]
Arthur Lira afirma que só Câmara pode decidir sobre perda de mandato de deputado
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira (26) que somente a Câmara e o Senado têm a competência constitucional para cassar mandato de deputados federais e senadores. “Dessa atribuição não vamos abrir mão”, afirmou. “O entendimento da assessoria jurídica da Casa é que o STF […]
Em reunião com prefeitos, Bolsonaro alerta: “não podemos admitir que interfiram na liberdade”
O presidente Bolsonaro disse, nesta terça-feira (26), que a liberdade de expressão é algo “inegociável” e que não se pode admitir interferências de “alguns” nesse “bem maior”. A afirmação foi feita durante a abertura oficial da 23ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Assista à discurso completo ao fim […]
Ministério da Defesa divulga nota oficial e diz que fala de Barroso é “grave e irresponsável”
O Ministério da Defesa publicou nota oficial no fim da noite desse domingo (24) rebatendo as declarações do Ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso que afirmou que as Forças Armadas estão sendo orientadas para atacar o processo eleitoral brasileiro. O texto é assinado pelo chefe da pasta, o […]
Ideia de aposentado para medicamentos vira projeto no Senado
O aposentado Antônio Soares, 81 anos, tem glaucoma. Ele toma remédios de uso contínuo e, de uns anos para cá, passou a sentir dificuldade para enxergar as minúsculas letras que indicam o prazo de validade de um medicamento. “Eu uso óculos, mas, para enxergar a validade, também preciso usar uma […]
Projeto na Câmara permite deduzir despesas de veterinário no Imposto de Renda
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 848/22, que cria o Cadastro Nacional de Animais Domésticos para permitir o registro de animais e tutores. O texto estabelece que a base de dados do cadastro será estruturada pelo Executivo Federal. O objetivo, segundo a proposta, é prevenir, reduzir e […]
Bolsonaro retuita CNN e diz que não seguirá recomendação de Temer para cancelar perdão a Silveira
O presidente Bolsonaro está decidido a fazer valer seu direito constitucional de conceder o perdão da graça ao deputado Daniel Silveira, condenado pelo Supremo Tribunal Federal. Mais uma prova disso é que, na tarde desta sexta-feira (22), o ex-presidente Michel Temer divulgou nota à imprensa recomendando a Bolsonaro que desista […]
Perdão do presidente Bolsonaro a Daniel Silveira repercute entre senadores
Senadores reagiram à decisão do presidente Jair Bolsonaro de conceder graça constitucional ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) na noite dessa quinta-feira (21). Dezenas de parlamentares se manifestaram publicamente sobre o benefício, que é uma espécie de perdão individual dado pelo chefe de Estado a um condenado. Senadores conservadores concordaram com […]