O Ministério da Educação lançou programa voltado para a educação de crianças de zero a cinco anos de idade por meio da Portaria n 357 de 17 de Maio de 2022. O “Primeira Infância na Escola” tem como objetivo promover iniciativas que elevem a qualidade da educação infantil e potencializem o desenvolvimento integral das crianças. O Programa já conta com mais de 1,8 mil adesões.
As ações serão implementadas por meio da colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. O Programa está organizado nos seguintes eixos: I – avaliação e monitoramento da implementação dos Parâmetros Nacionais de Qualidade da Educação Infantil; II – gestão, liderança e fortalecimento institucional; III – currículo e práticas pedagógicas.
A adesão ao Programa é voluntária e deve ser realizada mediante assinatura de termo, pelo secretário de educação do ente federado, disponibilizado no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle – Simec. A Secretaria de Educação Básica fornecerá apoio técnico e financeiro para avaliar, monitorar e qualificar as oportunidades de aprendizagem para municípios e escolas. O secretário Mauro Rabelo disse que regiões mais vulneráveis vão ter prioridade. Já o ministro da Educação, Victor Godoy, disse que o plano não é apenas repasse de recursos.
