Instrumento para permitir que recursos provenientes de renúncia fiscal sejam aplicados em projetos esportivos, a Lei de Incentivo ao Esporte teria seus benefícios previstos válidos apenas até o fim deste ano. É o que estabelecia o texto da Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006. Nesta quarta-feira (24.08), […]
Política
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Projeto no Senado proíbe bancos federais de emprestar a governos estrangeiros
Projeto que proíbe os bancos públicos federais de conceder empréstimos a governos estrangeiros aguarda designação de relator no Senado. O projeto de lei complementar acrescenta à Lei 4.595, de 1964 (Lei da Reforma Bancária) artigo que veda especificamente “às instituições financeiras públicas federais financiar, conceder crédito ou prorrogar a validade […]
Barroso suspende piso nacional da enfermagem, sancionado por Bolsonaro
Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o piso nacional da enfermagem, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em agosto. A decisão do ministro, tomada neste domingo (4), é liminar, ou seja, provisória. Para Barroso, é necessário avaliar como fica o quadro de empregabilidade na área com a nova […]
Partido de Ciro Gomes pede que TSE proíba Bolsonaro de dizer que criou o Pix
O PDT, partido de Ciro Gones, apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ação contra o presidente Bolsonaro (PL) por causa da propaganda eleitoral em que o candidato a reeleição informa que criou o Pix. Segundo o documento do partido, assinado pelos advogados Ezikelly Barros e Walber Agra, a propaganda “possui […]
Lula indica Flávio Dino como Ministro em eventual governo
Lula indicou que o ex-governador do Maranhão Flávio Dino poderá ocupar um ministério em seu eventual novo governo. “Esse Flávio Dino, ele que se prepare. Ele vai ser eleito senador, mas não será senador por muito tempo. Se prepare, porque vai ter muita tarefa neste país”, disse Lula nessa sexta-feira […]
Lula diz que homem deve “ir para a cozinha ajudar no serviço da mulher”
Lula (PT) disse que o homem deve “ir para a cozinha ajudar no serviço da mulher”. A declaração foi dada na noite de quinta-feira (1º) durante discurso a apoiadores em Belém, no Pará. Ao defender o respeito às mulheres, o petista associou a figura feminina ao trabalho doméstico. “A gente […]
MPF questiona “medidas preventivas” das Forças Armadas nas celebrações do bicentenário da Independência
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), enviou ofícios ao Comando Militar do Leste, ao Comando do 1º Distrito Naval e ao Terceiro Comando Aéreo Regional em que questiona as medidas que pretendem adotar ou já adotaram para garantir que as celebrações […]
Primeira-dama Michelle Bolsonaro convoca jejum e oração até 2 de outubro, dia da eleição
A primeira-dama Michelle Bolsonaro compartilhou, nessa sexta-feira (2), em suas redes sociais, o vídeo de uma campanha de 30 dias de jejum e oração pelo Brasil até o dia 2 de outubro, data do primeiro turno das eleições deste ano. O vídeo foi gravado por pastores evangélicos que apoiam a […]
Após pedido do PT, Sergio Moro sofre ação de busca e apreensão da Justiça Eleitoral por material de campanha
A Justiça Eleitoral cumpriu, na manhã deste sábado (3), mandados de busca e apreensão de materiais de campanha irregulares na casa do ex-juiz e candidato ao Senado pelo Paraná Sergio Moro (União Brasil). O apartamento de Sergio Moro foi o local da busca e apreensão porque ele foi indicado como […]
TRE do Rio de Janeiro forma maioria para negar registro de candidatura a Daniel Silveira
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) formou maioria para negar, na tarde desta sexta-feira (2), o registro de candidatura de Daniel Silveira (PTB). Ele pretende concorrer ao cargo de senador. Ao final do julgamento, ainda caberá recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As informações são do portal […]