O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (1º) maioria de 6 votos a 0 contra a interpretação de que as Forças Armadas podem exercer “poder moderador” no país. A maioria foi formada com o voto proferido pelo ministro Gilmar Mendes. Faltam os votos de cinco ministros. Ao se manifestar […]
Política
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Relator vota contra cassação de Moro e diz que PT tenta tirá-lo da política
O desembargador Luciano Falavinha Souza, responsável pelos processos que solicitam a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR), emitiu seu voto contrário à perda do mandato do parlamentar durante o julgamento realizado nesta segunda-feira (1º). Após o seu voto, um pedido de vista de José Sade suspendeu o […]
Pacheco desidrata MP de Haddad, desonera prefeituras e critica governo
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu não prorrogar a validade de parte da medida provisória editada pelo governo para acabar com a desoneração da folha de pagamentos (MP 1.202/2023), proposta do ministro Fernando Haddad (Fazenda). A decisão, na prática, mantém a desoneração da folha para municípios com até 156 […]
Ministério Público defende cassação de Sergio Moro
O Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu nesta segunda-feira (1º) a cassação do senador Sergio Moro (União-PR). A manifestação foi lida pelo procurador Marcelo Godoy durante a sessão na qual o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná julga dois processos nos quais o PT e o PL acusam Moro de abuso […]
Lucro das principais estatais federais cai 24% no primeiro ano de Lula
Deputado apresenta projeto que poderia punir postagens como a do MTST
O vice-líder da oposição na Câmara, deputado federal Evair de Melo (PP-ES), protocolou hoje (1) um projeto de lei que poderia punir o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) pela postagem na última Sexta-Feira Santa (29/3). O parlamentar apresentou um ‘PL’ que prevê punições “para atos de desrespeito, vilipêndio ou […]
‘Academia de Política Conservadora’: a ferramenta do PL para formar militância de direita
No fim de 2023, presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, anunciou a criação daquilo que o partido classificou como uma ‘iniciativa pioneira destinada a fomentar e disseminar os princípios do conservadorismo e liberalismo no país’. A ferramenta apresentada pelo presidente do Partido Liberal em dezembro passado no Rio Grande […]
TRE-PR começa hoje (1) a julgar processo de Sergio Moro
O TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) começa nesta segunda-feira (1) a julgar o processo que pode cassar o senador Sergio Moro (União Brasil-PR). O ex-juiz e ex-ministro é acusado de ‘caixa 2’, ‘uso indevido dos meios de comunicação’ e ‘abuso de poder econômico’. Ao todo, 3 sessões foram reservadas […]
Delegado do caso Milton Ribeiro é indiciado por abuso de autoridade
O delegado Bruno Calandrini enfrentará processo após ser indiciado pela Polícia Federal por abuso de autoridade. É o que aponta reportagem do portal Poder360. O caso tem raízes na investigação sobre suposta corrupção no Ministério da Educação durante o governo do ex-presidente Bolsonaro, que resultou na prisão do ex-ministro Milton […]
