O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou ontem (12) uma série de medidas fiscais na tentativa de fazer o governo registrar superávit primário em 2023. As medidas envolvem volta de cobrança de impostos, mudanças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e uma nova renegociação especial de dívidas chamada ‘Programa […]
Política
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Lula veta ensino de robótica nas escolas
Na última quarta-feira (11), Lula sancionou, com vetos, a Lei 14.533/23, que cria a ‘Política Nacional de Educação Digital’ para promover a inclusão, a capacitação, a especialização, a pesquisa e a educação escolar digitais. O texto, que tem origem no Projeto de Lei 4513/20, da deputada Angela Amin (PP-SC), recebeu […]
Em 2023, quem ganha 1 salário mínimo e meio pagará Imposto de Renda
Em 2023, os brasileiros que ganham um salário mínimo e meio por mês terão de pagar o Imposto de Renda (IR). Isso porque a tabela do imposto aponta que somente as pessoas que recebem menos de R$ 1.903,98 estão isentas. Assim, com o novo salário mínimo de 2023, de R$ […]
Defensoria pede liberação de presas do semiaberto para acomodar detidas em atos em Brasília
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e a Defensoria Pública da União (DPU) pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que mulheres cumprindo pena em regime semiaberto possam ser liberadas para dormirem em casa. Para os dois órgão, a medida é uma forma de garantir espaço para as cerca de […]
Minuta de Estado de Defesa encontrado com Torres previa investigar Ministros do TSE
A minuta de instauração do ‘Estado de Defesa’, encontrada na casa do ex-ministro Anderson Torres, previa, entre outros dispositivos, investigação dos Ministros do TSE. A informação da apreensão do material na casa de Torres foi feita ontem (12) pelo jornal Folha de São Paulo e, nesta sexta-feira (13), o mesmo […]
PF encontra na casa de Torres documento para decreto de estado de defesa no TSE
A Polícia Federal (PF) encontrou na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres uma minuta de um decreto para instaurar estado de defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A informação foi revelada pelo portal Folha de S. Paulo, na tarde desta quinta-feira (12). “O documento foi encontrado no armário do […]
MPF pede ao STF inquérito contra três deputados por ‘incitação a atos antidemocráticos’
O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedidos de abertura de inquérito contra os deputados diplomados André Fernandes (PL/CE), Clarissa Tércio (PP/PE) e Silvia Waiãpi (PL/AP) por incitação aos atos de violência e vandalismo registrados em Brasília no último dia 8 de janeiro. De acordo com […]
Governo divulga cartão corporativo de Bolsonaro, e valor gasto é menor do que Lula e Dilma
O governo federal divulgou o detalhamento dos gastos em cartões corporativos da Presidência da República durante o governo do presidente Jair Bolsonaro. Os dados foram incluídos no último dia 6 no repositório de informações classificadas da Secretaria-Geral da Presidência da República, e identificados nesta semana pela agência de dados públicos […]
Advogado de Lula é hostilizado em banheiro de aeroporto
Cristiano Zanin foi hostilizado em banheiro do aeroporto de Brasília. Vídeo que viraliza nas redes sociais nesta quarta-feira (11) mostra um homem não identificado gravando o advogado de Lula, enquanto Zanin escovava os dentes. “Vontade de meter a mão na orelha de um cara desse”, diz o homem enquanto grava […]
PF inocenta Renan Calheiros e Jader Barbalho
A Polícia Federal concluiu as investigações de um inquérito da Operação Lava Jato em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra Renan Calheiros (MDB-AL) e Jader Barbalho (MDB-PA). O relatório final da investigação assinado pela delegada foi enviado pelo ministro do STF Edson Fachin, relator do inquérito, à Procuradoria-Geral da […]