O governo Lula (PT) acabou com a modalidade empréstimo consignado vinculado ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio pago pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) a pessoas com mais de 65 anos ou a pessoas com deficiência de qualquer idade. Agora, somente quem é aposentado ou pensionista do INSS […]
Política
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Ministro de Lula defende descriminalizar drogas para reduzir população carcerária
O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania do governo Lula (PT), Silvio Almeida, afirmou ser a favor da descriminalização das drogas para reduzir a população carcerária no Brasil. A defesa da teoria foi feita em entrevista à BBC, divulgada na última terça-feira (7). “Sou a favor. A guerra às drogas […]
Partido de Bolsonaro (PL) aciona STF contra imposto de Haddad
O Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro, ingressou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7359, no Supremo Tribunal Federal (STF), em que contesta a alíquota de 9,2% de Imposto de Exportação de petróleo bruto ou de minerais betuminosos. A taxação foi anunciada pelo ministro Fernando Haddad como forma […]
Governo federal vai fiscalizar ‘propagandas sexistas’
Nesta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em uma ação inédita, publicou no Diário Oficial da União (DOU), Nota Técnica 6/2023, com as diretrizes de proteção e defesa da consumidora. Segundo o documento, “publicidade sexista, apresentando preconceito […]
Governo anuncia distribuição ‘gratuita’ de absorvente pelo SUS
O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, informou hoje (8) que vai assegurar a ‘oferta’ de absorventes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), “com foco na população que está abaixo da linha da pobreza”. Lula (PT) assinou nesta quarta-feira (8) um decreto que cria o ‘Programa de Proteção […]
Governo quer fiscalizar salário de homem x mulher em empresas acima de 20 funcionários
Lula (PT) assinou hoje (8) projeto de lei (PL) que estabelece ‘igualdade salarial para homens e mulheres’ que exerçam a mesma função no trabalho. O texto será encaminhado ao Congresso. Estiveram no ato de hoje as 11 ministras do petista, sua esposa, a psicóloga Rosangela, a ex-presidente impichada Dilma Roussef, […]
Projeto destina 35% da publicidade oficial a empresa de pequeno porte
O Projeto de Lei 364/23 determina que pelo menos 35% da verba de publicidade da administração pública sejam destinados a contratos com veículos de comunicação de pequeno porte. O autor da proposta é o deputado Gustavo Gayer (PL-GO). “Caso a administração pública abra processo licitatório para contratar qualquer veículo de […]
Os ‘recados’ de Arthur Lira para Lula
Arthur Lira (PP-AL) foi curto e grosso em recado público dado a Lula e à seu partido. Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, o governo federal hoje não tem ‘base consistente’, nem na Câmara nem no Senado, sequer para aprovar matérias de maioria simples. Isso, segundo revela o portal […]
Retorno de Bolsonaro ao Brasil em 15 de Março ainda não é confirmado
O retorno do ex-presidente Jair Bolsonaro ao Brasil em 15 de março ainda não está confirmado. A data havia sido divulgada ontem pelo próprio filho, o senador Flávio Bolsonaro, entretanto o próprio parlamentar corrigiu a informação e afirmou que somente Bolsonaro irá dizer quando volta. “Acabou a espera! Bolsonaro vem […]
Estadão: Sócio de Ministro de Lula é “funcionário fantasma no Senado”
O ministro das Comunicações do governo Lula (PT), Juscelino Filho, emplacou o sócio do haras onde cria seus cavalos como “funcionário fantasma” na liderança do PDT no Senado. No local onde deveria trabalhar, ninguém conhece Gustavo Gaspar, embora ele tenha salário de R$ 17,2 mil, um dos maiores do gabinete. […]